OE 2023: a urgente transição verde

Por estes dias, aguardamos a entrega pelo Governo no Parlamento do Orçamento do Estado (OE) para 2023. Quando a situação socioeconómica se complica a cada dia, sob o peso da escalada da inflação e do impacto da crise energética, é de esperar que o Executivo de António Costa venha dotado de um OE robusto, que […]

Por estes dias, aguardamos a entrega pelo Governo no Parlamento do Orçamento do Estado (OE) para 2023. Quando a situação socioeconómica se complica a cada dia, sob o peso da escalada da inflação e do impacto da crise energética, é de esperar que o Executivo de António Costa venha dotado de um OE robusto, que aposte na transição verde e não traga debaixo do braço mais “um pacotinho” de medidas, sob pena de termos mais um penso rápido com eficácia duvidável.

Se no dia-a-dia não está fácil fazer esticar o salário até ao fim do mês, mais difíceis ficarão se não forem implementadas medidas que estimulem o desenvolvimento sob o signo da sustentabilidade. Sem uma verdadeira aposta numa política de transição para um modelo económico verde e circular, estaremos – como até agora, de resto – a construir um castelo de cartas que, mais cedo ou mais tarde, só poderá ruir.

De acordo com Ricardo Reis, professor de Economia na London School of Economics, o nosso país não cresce há 22 anos – pior do que Portugal, só mesmo Itália. Diz este economista que se Portugal tivesse crescido como entre 1990 e 1997, “éramos hoje tão ricos como a Holanda”. Ou seja, calcula, poderíamos ser 40% mais ricos.

Ora, associado àquele que será um mau desempenho económico, soma-se, infelizmente, um pior desempenho ao nível da adoção de políticas “verdes”. Podendo nós ir mais além, basta-nos, porém, uma análise muito superficial do muito que se tem produzido em termos de conhecimento para termos um vislumbre do potencial de uma economia verde comparativamente com o velho e gasto caminho do business as usual.

 

Mas mesmo para os poucos crentes nos estudos, há dados que mostram, nomeadamente, que em 2017, a economia ambiental gerou ganhos de 698 mil milhões de euros e 287 mil milhões de euros de valor acrescentado, ou seja, o equivalente a 2,2% do PIB. Dizem ainda os números da CE que a economia ambiental cresceu tão rapidamente em 2000-2017 que superou mesmo a economia global. O seu valor acrescentado nominal (de 129,6 mil milhões de euros em 2000) mais do que duplicou, enquanto o crescimento real (corrigido da inflação) também foi significativo, 69%, o que corresponde a 3,2% por ano em média. Já a economia global expandiu-se somente em 26% em termos reais (1,4% por ano).

À luz de números como estes não se percebe por que razão, ano após ano, continuamos a sentir a mesma resistência em ter um OE mais verde e que não falhe às pessoas, ao país e ao planeta. Não se compreende, aliás, que num país onde 2 milhões de pessoas vivem em pobreza energética, as medidas para reduzir o preço dos combustíveis fósseis tenham custado 700 milhões de euros, i.e., quase 6 vezes mais do que o PRR prevê para a eficiência energética nas habitações! Se teimamos na mesma receita, não podemos esperar resultados diferentes! Não podemos esperar melhores dias pela mão de governos que se mantêm à margem dos alertas dos cientistas e das evidências na forma de eventos climáticos cada vez mais extremos e mais frequentes, quando o que se impõe é uma urgente (e adequada) transição verde.

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