OE2020. Dotações para ensino superior sobem 5%, mas parte é para compensar descida de propinas

Universidades e politécnicos vão receber mais dinheiro do OE em 2020, mas parte da verba vai compensar perdas das instituições com propinas.

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As universidades e os politécnicos portugueses vão contar com uma dotação de 1.160 milhões de euros no Orçamento de Estado para 2020: 813 milhões para as universidades e 346 milhões para os institutos politécnicos.

As dotações traduzem um aumento de cerca de 5% face aos 1.105 milhões do Orçamento de Estado de 2019 e permitem recuperar já no próximo ano o valor da redução das propinas, medida que  representou uma diminuição nos cofres das instituições. Permite também “ganhar um adicional” para fazer face a outros compromissos assumidos pelo Governo este ano.

Este adicional será distribuído “de forma diferenciada entre as instituições de ensino superior público” em articulação com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

O número já era conhecido e está inscrito no Contrato de Legislatura assinado entre o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Na ocasião, o ministro garantiu que não haverá cativação de verbas. “Os orçamentos das instituições de ensino superior públicas não estarão sujeitos a cativações ou reduções em qualquer das suas fontes de financiamento e rúbricas”.

 31 milhões para repor redução das propinas no ensino superior

Daquele montante, o Governo vai destinar  31 milhões de euros para as instituições de ensino superior cobrirem os custos da descida da propina máxima, que em setembro baixou de 1.068 euros anuais para 856 euros, ou seja, menos 212 euros anuais.

No ano passado quando anunciou a medida, o Governo comprometeu-se a não prejudicar as instituições de ensino superior para as quais as propinas são uma das principais fontes de rendimento.

Segundo o OE2020, os 31 milhões de euros serão assim repartidos: 23 milhões para as universidades e 8,5 milhões para os politécnicos.

As instituições com mais alunos inscritos serão as que mais vão receber: A Universidade de Lisboa vai receber cerca de 6,7 milhões; a Universidade de Coimbra 2,8 milhões; a Universidade do Porto 2,6 milhões e Universidade Nova de Lisboa 2,4 milhões. Nos politécnicos, destaque para o Instituto Politécnico de Lisboa, que vai receber cerca de dois milhões, e o de Coimbra recebe 1,4 milhões.

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