OE2020: Executivo agrava imposto sobre bebidas açucaradas

Segundo a versão preliminar do OE 2020, as bebidas com teor de açúcar mais elevado vão sofrer um agravamento de tributação com uma atualização do imposto que lhes é aplicado. Medida aplica-se às bebidas com um teor de açúcar superior a 25 gramas, abaixo deste patamar não sofrem qualquer agravamento de imposto que se mantém no valor de um euro por cada 100 litros.

As bebidas com teor de açúcar mais elevado vão sofrer um agravamento de tributação com uma atualização do imposto que lhes é aplicado. Medida aplica-se às bebidas com um teor de açúcar superior a 25 gramas, abaixo deste patamar não sofrem qualquer agravamento de imposto que se mantém no valor de um euro por cada 100 litros, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020, a que o Jornal Económico teve acesso, e que será  hoje entregue no Parlamento.

No caso das bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 50 gramas por litro e igual ou superior a 25 gramas por litro, o Governo fixa um imposto associado de 6,02 euros por cada 100 litros, acima dos 6 euros atuais, sofrendo  uma atualização de 0,33%.

Já nas bebidas cujo teor de açúcar esteja entre os 50 e os 80 gramas por litro,  o imposto aumenta 0,25% para 8,02 euros, contra os atuais oito euros por cada 100 litros.

Para bebidas com teor de açúcar a partir de 80 gramas por litro, a subida é de 0,3%, com o imposto a passar para os 20,06 euros por cada 100 litros face ao imposto atual de 20 euros.

No OE2019, com a criação de novos escalões de imposto para as bebidas açucaradas, o Governo agravou a tributação sobre as bebidas com maior teor de açúcar por litro, e reduziu a tributação sobre as bebidas com teores inferiores de açúcar. Objetivo: além da receita fiscal, levar os produtores a reduzirem o teor de açúcar nas bebidas, ou dissuadir os consumidores de as adquirirem, devido aos preços mais altos.

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