OE2020: Imposto para jogos online de fortuna e azar será de 25%

Até agora, os jogos online de fortuna e azar pagavam uma taxa entre 15% a 30% sobre as receitas brutas, enquanto as apostas desportivas pagavam entre 8% a 16% sobre o montante das apostas.

Cristina Bernardo

A taxa para o Imposto Especial sobre o Jogo Online (IEJO) e nos jogos de fortuna e azar irá passar para os 25%. Esta medida consta na versão preliminar do Orçamento de Estado para 2020, a que o Jornal Económico teve acesso.

Até agora, a lei indicava que os jogos online de fortuna e azar pagavam uma taxa entre 15% a 30% sobre as receitas brutas, enquanto as apostas desportivas pagavam entre 8% a 16% sobre o montante das apostas.

O versão do OE2020 revela também que “nos casos em que as comissões cobradas pela entidade exploradora são o único rendimento diretamente resultante da exploração das apostas desportivas à cota em que os apostadores jogam uns contra os outros, o IEJO incide sobre o montante dessas comissões à taxa de 35%”.

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