OE2020: PróToiro critica “atentado à Cultura” e “assalto fiscal” devido a aumento do IVA

A PróToiro reagiu nesta terça-feira à subida do IVA nos espetáculos tauromáquicos para 23%, que consta na proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) entregue pelo Governo na noite de segunda-feira, acusando a medida de ser “um atentado à Cultura e um assalto fiscal”.

Segundo a associação que representa profissionais da tauromaquia, o “assalto fiscal através de um ato de censura, inconstitucional e ilegal”, acarreta “graves consequências económicas para o setor, para o emprego e para a economia de várias regiões”. A PróToiro salienta que este tipo de espetáculos têm “um ciclo económico muito ligado a regiões deprimidas e do interior”, movimentando mais de 2,5 milhões de pessoas, pelo que deixa a garantia de que recorrerá a “todas as opções judiciais à sua disposição” para tentar travar a intenção do Governo.

Além disso, a PróToiro acusa o Executivo de António Costa de estar a ser movido por preconceitos ideológicos ao reverter a descida do IVA para 6%. “O Governo está a violar as suas obrigações constitucionais para alimentar pequenos grupos extremistas”, acusa a associação, “alinhada com todo o mundo taurino, que está chocado e indignado com esta proposta discriminatória e aberrante contra uma manifestação da cultura portuguesa”.

“O Governo socialista não que saber verdadeiramente do tema do IVA. A agenda política é tentar proibir a tauromaquia, mas não há coragem política de o admitir, e por isso tenta inventar questões como esta ou a ado acesso das crianças às touradas. É assombroso ver ao ponto a que chegou a desconsideração deste governo pela cultura e pela liberdade e igualdade dos cidadãos”, afirma o secretário-geral da PróToiro, Helder Milheiro.