OE2020: Saldo da Segurança Social cai 97,5% para 62,8 milhões em setembro

O saldo da Segurança Social caiu 97,5% em setembro em termos homólogos, mas ainda assim foi positivo em 62,8 milhões de euros, revela a execução orçamental publicada esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Um ano antes, em setembro de 2019, a Segurança Social registava um excedente orçamental de 2.494,4 milhões de euros.

“O saldo global do subsetor da Segurança Social atingiu, em setembro, um excedente de 62,8 milhões de euros”, realça em comunicado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sublinhando que o resultado “representa uma variação positiva de 148,7 milhões de euros face a agosto” mês em que registou um défice de 85,9 milhões de euros.

O gabinete da ministra Ana Mendes Godinho sublinha que o aumento da receita e da despesa da Segurança Social deve-se, sobretudo, “às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por covid-19”.

A receita da Segurança Social subiu 0,7% em setembro face ao período homólogo, para 21.974,5 milhões de euros, enquanto a despesa aumentou 13,3%, para 21.911,7 milhões de euros.

A variação da receita “decorre, essencialmente, do aumento das transferências correntes da Administração Central em 433,8 milhões de euros e ao aumento das transferências do exterior em 53,2 milhões de euros (+6,7% do que no período homólogo)”, indica o ministério.

Por sua vez, registou-se um decréscimo das contribuições dos trabalhadores e das empresas de 1,6% em termos homólogos, o que significa menos 214,4 milhões de euros nesta que é a maior fonte de receita da Segurança Social.

Do lado da despesa, o aumento verificado deveu-se em grande parte às medidas excecionais e temporárias no âmbito da covid-19 conjugadas com os aumentos da despesa com pensões e complementos e outras prestações sociais.

A despesa com pensões e complementos subiu 3,5% face a setembro de 2019, para 12.778,3 milhões de euros.

Já a introdução das medidas excecionais e temporárias no âmbito da covid-19 representam um acréscimo de despesa de 1.580,2 milhões de euros até setembro, segundo o gabinete de Ana Mendes Godinho.

O aumento da despesa com prestações de desemprego foi de 23,1% face ao ano passado, atingindo os 1.102,9 milhões de euros, enquanto a despesa com o subsídio e complemento por doença cresceu 18,9% para 548,8 milhões de euros.