OE2021: Governo vai contratar mais 4.200 profissionais para o SNS e 261 para o INEM

O Governo vai contratar mais 4.200 profissionais de saúde para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e mais 261 para o Instituto Nacional de Emergência Nacional (INEM). As novas contratações estão inscritas na proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e devem avançar após um “levantamento das necessidades de profissionais de saúde”, que deverá ser concretizado até março de 2021.

Segundo a proposta orçamental, o Governo quer, “até ao final do primeiro trimestre de 2021”, avançar com um “levantamento das necessidades de profissionais de saúde, tendo em vista a concretização de 4.200 contratações”, segundo o “quadro de referência de contratações para o ano de 2021” previsto no Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em dezembro de 2019.

Para o INEM, vão ser também abertos concursos, até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, “tendo em vista a contratação de 261 profissionais”. Esses concursos vão também incluir o reforço de profissionais para o Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise.

O Executivo socialista quer ainda abrir um concurso para recrutamento de médicos recém-especialistas “que concluíram com aproveitamento a formação específica”, ficando garantido um “contrato de trabalho em funções públicas, no caso dos estabelecimentos e serviços integrados no setor público administrativo, ou com vista à celebração de contratos de trabalho, no caso das entidades com natureza de entidade pública empresarial, são lançados, respetivamente, nos meses de maio ou junho e outubro ou novembro”.

Os concursos para o recrutamento dos médicos recém-especialistas (em época normal e especial) deverão, segundo o Governo, ser lançados nos meses de maio ou junho e entre outubro ou novembro e não deverão acontecer “nunca depois de decorrido o prazo de 30 dias sobre a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico de todas as especialidades”.

Está também prevista a possibilidade da contratação de médicos aposentados para o SNS. Nesses casos, os médicos deverão manterem a reforma, mais 75% da remuneração. Porém, nos casos em que “a atividade contratada pressuponha uma carga horária inferior à do regime de trabalho detido à data da aposentação” o médico aposentado é remunerado “na proporção do respetivo período normal de trabalho semanal”.

Para o próximo ano, o Governo quer reforçar também “as vagas para atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado”. A identificação destas vagas, “por especialidade médica, serviço e estabelecimento de saúde”, será feita por despacho no Ministério da Saúde “a publicar até ao final do 1.º trimestre de 2021”.