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OE2021: PAN propõe taxa de carbono sobre viagens aéreas, marítimas e fluviais

A proposta do PAN é que essa taxa de carbono tenha um custo de dois euros por viagem e reverta para o Fundo Ambiental, para “financiar opções de mobilidade sustentável”, como a ferrovia, transportes públicos e meios de transporte com menores emissões de CO2.
4 Novembro 2020, 10h22

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõe que passe a ser aplicada uma taxa de carbono sobre os voos e viagens marítimo-fluviais. A proposta do PAN é que essa taxa de carbono tenha um custo de dois euros por viagem e reverta para o Fundo Ambiental, para “financiar opções de mobilidade sustentável”, como a ferrovia, transportes públicos e meios de transporte com menores emissões de CO2.

A iniciativa legislativa foi apresentada para discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e prevê que, a partir do próximo ano, seja cobrada uma taxa de carbono nas viagens aéreas, marítimas e fluviais. Mas há exceções: o PAN quer que essa taxa de carbono não seja cobrada no transporte marítimo e fluvial, que funcione como transporte público de passageiros, nem no transporte aéreo de residentes “nas regiões autónomas entre o continente e a respetiva região e dentro da própria região”.

A ideia é que as receitas conseguidas com a cobrança da taxa de carbono revertam para o Fundo Ambiental sejam aplicadas em “ações de financiamento na área da ferrovia e na redução de emissões do setor rodoviário, designadamente, na melhoria e aumento de disponibilidade dos transportes coletivos e em métodos de transporte com menores emissões” de dióxido de carbono.

“O setor dos transportes é responsável por cerca de 25% das emissões totais de gases com efeito de estufa. Dentro deste, o transporte aéreo representa 16% das emissões e o transporte marítimo cerca de 15% das emissões”, explica o PAN, na proposta.

O grupo parlamentar do PAN, liderado por Inês Sousa Real, alerta ainda que, “enquanto no setor rodoviário tem existido uma tendência para a redução futura das emissões, com a introdução de veículos elétricos e de requisitos de redução de emissões no fabrico de novos veículos, as emissões dos setores da aviação e transporte marítimo aumentaram 130% e 32%, respetivamente, nas últimas duas décadas”, pelo que é preciso tomar medidas.

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