OE2021: Sentido de voto do PEV está ainda “em aberto”, apesar de Governo ter acolhido “algumas medidas”

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) reconhece que o Executivo de António Costa acolheu algumas das propostas que apresentou nas negociações da proposta orçamental, mas sublinha que as propostas acolhidas foram “poucas”.

Mário Cruz/Lusa

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) afirmou esta segunda-feira que está ainda “tudo em aberto” no que toca ao sentido de voto do partido à proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). O PEV reconhece, no entanto, que o Executivo de António Costa acolheu algumas das propostas que apresentou nas negociações da proposta orçamental, mas sublinha que as propostas acolhidas foram “poucas”.

“Depois de uma análise mais detalhada e de a direção do partido discutir [a proposta de OE2021 apresentada esta segunda-feira pelo Governo] é que tomaremos uma posição sobre o sentido de voto, seja abstenção, a favor ou contra”, referiu o líder parlamentar do PEV, José Luís Ferreira, em conferência de imprensa.

José Luís Ferreira reconhece que o Governo acolheu “algumas medidas que os Verdes lhe fizeram chegar”, apesar de terem sido “poucas”. Entre as medidas propostas pelo PEV que constam na proposta orçamental encontram-se “a exclusão das entidades ligadas a offshores de quaisquer apoios públicos” e a “remoção do amianto por todo o país nos edifícios públicos”, que o PEV considera que irá contribuir para “a coesão territorial”.

O PEV sublinhou, no entanto, que houve também propostas que foram aprovadas apenas parcialmente, como foi o caso dos apoios para os trabalhadores que não têm acesso a qualquer tipo de apoio social. Na proposta do Governo, o PEV dá conta de que esse apoio está previsto “apenas para seis meses”, quando o que o partido pretendia era que essa prestação social “se mantivesse ao longo de todo o ano”.

Também no que toca ao plano ferroviário nacional, o PEV saudou a medida, mas confessou que esperava que “existissem medidas concretas” e não apenas intenções da parte do Governo.

José Luís Ferreira elencou ainda um conjunto de medidas proposta pelo PEV que não foram tidas em conta pelo Governo, como foi o caso da “necessidade de criar apoios para a proteção de espécies autóctones”, “sujeitar a exploração do lítio a uma avaliação ambiental estratégica”, “reforço dos meios para a conservação da natureza” e a criação de um fundo de tesouraria para a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas.

A proposta do Governo prevê uma recessão de 8,5% este ano e um crescimento da economia de 5,4% para 2021. O Governo estima ainda que a economia volte a crescer 3,4% em 2022, “ano em que se alcança um nível de PIB [Produto Interno Bruto] equivalente ao registado no período pré-crise pandémica”. Quanto ao rácio da dívida pública, o Executivo antevê uma melhoria em 2021, passando a representar 130,9% do PIB, depois de atingir os 134,8% em 2020.

Em termos macroeconómicos, o Governo projeta ainda um rácio de défice orçamental de 7,3% do PIB este ano, seguido de uma queda para um saldo negativo de 4,3% no próximo ano. Já o desemprego deverá subir este ano até uma taxa de 8,7%, descendo em 2021 para os 8,2%.

A votação na generalidade da proposta de OE2021 está agendada para dia 28 de outubro e a votação final global está prevista para 26 de novembro.

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