OE2022: CFP vê saldo estrutural agravar-se em 2022 para 1,8% do PIB

A instituição reconhece, no entanto, que a estimativa “é sensível ao cálculo do hiato do produto”, o que explica a diferença entre o seu cálculo e o do Governo.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) resulta num saldo estrutural de -1,8% do PIB, ou seja, um agravamento de 0,2 pontos percentuais (p.p.) em relação ao verificado no ano anterior e afastando o país do objetivo europeu de médio-prazo de atingir um saldo estrutural equilibrado.

“De acordo com as previsões do Ministério das Finanças, em 2022 o saldo estrutural recalculado subjacente à POE/2022 deverá apresentar uma ligeira deterioração, afastando-se de uma posição orçamental compatível com a convergência ao objetivo de médio prazo de um saldo estrutural equilibrado”, pode-se ler no documento de análise à proposta orçamental.

Os cálculos da instituição apontam para um saldo negativo de 1,8% do PIB, o que compara com os 1,6% registados no ano anterior.

No entanto, o CFP ressalva que “a estimativa para o saldo estrutural, bem como a sua variação ao longo do período de análise, é sensível ao cálculo do hiato do produto”, que depende em grande medida da componente cíclica. Assim se explica a diferença no cenário calculado pela instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral e o inscrito na proposta de OE2022.

Apesar de ser um indicador alvo de metas orçamentais por parte de Bruxelas, o Conselho refere que é possível uma nova suspensão das regras previstas no Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE), pelo que se pressupõe que “a sustentabilidade orçamental não seja colocada em causa, uma vez que se trata de permitir apenas desvios temporários dos requisitos orçamentais”.

Política orçamental de 2022 será expansionista procíclica

Por outro lado, olhando para o saldo primário estrutural e para a sua variação este ano, o CFP vê no OE uma proposta “expansionista procíclica […], enquanto em 2021 revelou ser neutral”.

“A postura orçamental é determinada pela variação do saldo primário estrutural, a qual permite aferir a natureza discricionária restritiva ou expansionista da política orçamental, em conjugação com a variação do hiato do produto”, explica o relatório. Como tal, a esperada melhoria do cenário económico, estimada em 3,0 p.p., conjugada com uma menor deterioração do saldo primário estrutural, projetada em 0,4 p.p., resulta numa “alteração da postura da política orçamental para expansionista procíclica”.

Fernando Medina afirmou, aquando da discussão do documento na generalidade, que uma política mais expansionista “seria um erro”, dada a quase certeza subida dos custos de financiamento na Europa e a possibilidade de serem recuperadas as regras orçamentais já este ano.

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