OE2022: Despesa com defesa cresce 2,5%, mas mantém-se muito abaixo da meta NATO

A Aliança Atlântica prevê que os seus Estados-membros destinem o equivalente a 2% do PIB em gastos com defesa, um valor que Portugal ainda não cumpre, mesmo considerando o reforço de 2,5% no orçamento para este sector.

A despesa em defesa crescerá 2,5% em 2022, segundo o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), numa altura em que o sector tem ganhado uma importância acrescida no contexto de um conflito no coração do continente europeu e às portas da NATO.

A proposta de OE2022 inclui um reforço de 2,5% na despesa com defesa, que chega assim aos 2,45 mil milhões de euros este ano. Em 2021, a execução provisória aponta para uma despesa consolidada de 2.391 milhões de euros, mostra o documento.

O valor fica, ainda assim, longe dos 2% do PIB definidos como objetivo pela Aliança Atlântica para os gastos de cada Estado-membro neste sector, um objetivo reforçado por Donald Trump durante a sua presidência e que vários países se comprometeram a tentar atingir nos próximos anos logo nos dias que se seguiram à invasão a larga da escala da Ucrânia pela Rússia.

Considerando a estimativa do Executivo para o PIB nominal este ano, que chega aos 200 mil milhões de euros, esta despesa orçamentada totaliza 1,225% do produto este ano. Recorde-se que o Governo definiu em 2018 como meta para 2024 chegar aos 1,66% do PIB em gastos de defesa, um objetivo que o então ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, admitiu que “terá de ser repensado” face ao aumento da insegurança no continente europeu.

O aumento na despesa resulta, sobretudo, da subida nas gastos com pessoal, que, embora limitada a 0,8% em relação a 2021, ocorre numa dimensão responsável por 82,4% do orçamento em defesa.

Também o investimento cresce, acelerando 11,2%, com o Governo a destinar 430,6 milhões de euros “dos quais 263,3 milhões de euros se enquadram no âmbito da Lei de Programação Militar (LPM), em que se destacam as despesas relativas aos programas de aquisição das aeronaves militares de transporte estratégico KC-390 e à construção de dois navios de patrulha oceânica”, pode-se ler no documento.

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