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OE2022: Governo acena ao PCP, PAN e PEV. “Valorizamos a marca dos diferentes partidos”

Reconhecendo que o próximo Orçamento “não será mais fácil ou menos exigente”, João Leão disse que o Governo valoriza “a marca dos diferentes partidos” e que já foram concretizadas “mais de metade das medidas previstas no OE2021”.
7 Julho 2021, 11h27

O ministro das Finanças, João Leão, voltou esta quarta-feira a elogiar o “sentido de responsabilidade” do PCP, PAN e PEV ao viabilizarem o Orçamento de Estado deste ano (OE2021). Reconhecendo que o próximo Orçamento “não será mais fácil ou menos exigente”, João Leão disse que o Governo valoriza “a marca dos diferentes partidos” e que já foram concretizadas “mais de metade das medidas previstas no OE2021”.

“Houve quem, nesta Assembleia, tivesse o sentido de responsabilidade de viabilizar o Orçamento do Estado quando os portugueses dele mais precisavam. Não escondemos, pelo contrário, valorizamos que várias medidas tem a marca dos diferentes partidos, nomeadamente do PS, PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não-inscritas”, referiu o ministro, em audição na comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento.

João Leão sublinhou que o país está ainda “a meio da execução orçamental” mas que há algumas “medidas já concretizadas”, como o pagamento de salários a 100% a trabalhadores em lay-off, o prolongamento extraordinário do subsídio de desemprego, a atualização extraordinária das pensões, o aumento do salário mínimo e o reforço e contratação de novos profissionais para o SNS e para a escola pública.

“Estas medidas resultaram, em grande parte, de compromissos com os diferentes partidos: PS, PCP, PEV, PAN e outros. Continuamos comprometidos e empenhados na plena concretização deste orçamento até ao último dia do ano. Apenas a meio do ano, já concretizámos mais de metade das medidas previstas no Orçamento”, frisou.

A afirmação surge depois do líder parlamentar do PCP, João Oliveira, ter vindo acusar o Governo de bloquear a execução de várias medidas inscritas no OE2021, que foi aprovado com os votos do PS e a abstenção do PCP, PAN, PEV e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Enfrentar a crise “sem ameaçar com austeridade”

O ministro do Estado e das Finanças garantiu ainda que “a estratégia orçamental seguida é sólida” porque, apesar da imprevisibilidade da pandemia, não foi preciso “recorrer a inúmeros orçamentos retificativos, nem colocar em causa os compromissos do Estado”. “Pela primeira vez, um Governo enfrenta uma crise sem ameaçar com austeridade, sem cortes nos salários, pensões, apoios sociais e sem aumento de impostos”, acrescentou.

Para o governante, esse trajetória só foi possível porque, desde 2016, o Governo iniciou um caminho de “recuperação de rendimentos, valorização do emprego e de melhoria das contas pública”, que levou Portugal a atingir “o primeiro excedente orçamental da democracia”, em 2019. Disse ainda que foi “esse rigor e responsabilidade” que permitiu ao Governo “encarar a atual crise de forma completamente diferente das anteriores”.

“Esse é um capital que não podemos nem devemos desbaratar. Estou certo de que muitos portugueses se recordam dos sacrifícios impostos durante o tempo da troika e estou seguro de que nenhum de nós quererá voltar a esses tempos”, concluiu, reconhecendo que “o próximo orçamento não será mais fácil ou menos exigente do que os anteriores” e deixando no ar um apelo a um novo “sentido de responsabilidade” à esquerda.

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