OE2022: Iniciativa Liberal quer criar via rápida para o emprego

Com a proposta da IL os beneficiários de subsídio de desemprego que retomarem atividade profissional resultante da extinção ou suspensão do direito a essa prestação terão direito a receber um montante único a título de incentivo à empregabilidade.

Presidente do Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo | Foto: Cristina Bernardo

A Iniciativa Liberal deu entrada com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que visa a criação de uma via rápida para o emprego.

Em comunicado a IL explica que, com esta proposta os “beneficiários de subsídio social de desemprego que retomarem atividade profissional de que resulte a extinção ou suspensão do direito a essa prestação terão direito a receber um montante único a título de incentivo à empregabilidade”.

“Esse montante único corresponderá a 50% do valor de todos os subsídios que seriam pagos mensalmente durante todo o período de concessão aprovado, deduzido dos valores já recebidos e de eventuais prestações a receber a título de subsídio parcial”, dizem os liberais.

O valor recebido, diz a IL “será deduzido ao valor total da concessão aprovado, mantendo-se os meses previstos e ajustando-se o valor mensal, nos casos em que, tendo ocorrido a suspensão da prestação, o seu pagamento seja posteriormente retomado”.

A via rápida para o emprego não se vai aplicar em “situações de desemprego que resultem de acordo celebrado com a entidade patronal nem no caso de o regresso à atividade se concretizar através do estabelecimento de um novo vínculo com a entidade ao serviço da qual foi registada a última remuneração anterior à situação de desemprego ou com outra entidade em relação de grupo com esta”.

Com esta proposta, a IL pretende, por um lado, “premiar a proatividade na procura de novas soluções profissionais, recusando visões punitivas ou abordagens ao mercado meramente formais” e por outro “suprir as dificuldades de recrutamento com que inúmeras empresas se debatem, situação que condiciona, em muitos casos, o crescimento ou mesmo a sustentabilidade dos respetivos negócios”.

Ainda no campo laboral os partido cujo presidente é João Cotrim Figueiredo sugerem também “a reintrodução dos bancos de horas individuais, por acordo expresso entre trabalhador e empresa”.

“A intenção da IL passa por favorecer a adequação do trabalho à realidade de cada setor e de cada empresa, garantindo maior flexibilidade e fortalecendo as próprias empresas e a economia nacional. Com esta solução, o período normal de trabalho poderá ser aumentado até duas horas diárias e atingir 50 horas semanais, tendo o acréscimo por limite 150 horas por ano”, afirmam os liberais.

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