OE2023: CDS sugere atualização dos escalões de IRS e redução da taxa de IRC

O CDS-PP quer a atualização dos escalões de IRS ao nível da inflação prevista para 2022 e a redução do IRC de 21% para 19% para o ano de 2023.

O CDS-PP apresentou, esta sexta-feira, algumas sugestões para o Orçamento do Estado para 2023 e entre estas está a atualização dos escalões do IRS e redução da taxa de IRC.

Em comunicado, os democratas cristãos pedem a atualização dos escalões de IRS em 2022 (7,7%) ao nível da inflação prevista para 2022. “Para além da atualização dos escalões para 2023, a atualização dos escalões do IRS ainda em 2022, à taxa inflação prevista pelo Conselho de Finanças Públicas para este ano (7,7%), é uma medida fundamental para evitar mais um fortíssimo agravamento de impostos do PS sobre as famílias portuguesas”, explicam.

Além disso, o CDS sugere a isenção de IRS para o apoio equivalente a pensão a pagar em outubro aos pensionistas e reformados. “A meia pensão a pagar em outubro deverá ser isenta de IRS de forma a que os pensionistas e reformados possam receber este rendimento livre de impostos, visto que o IRS a pagar pelos pensionistas sobre este rendimento não estava previsto no OE para 2022, nem será necessário para atingir as metas orçamentais previstas para este ano”, justifica o partido liderado por Nuno Melo.

Em matérias de IRS, os democratas cristãos propõem também uma “taxa máxima de 10% de IRS para o jovens até aos 30 anos”. “De forma a promover o alívio fiscal para os mais jovens, propõe-se a criação de um regime fiscal especial para os contribuintes até aos 30 anos, de forma a que possam beneficiar de uma taxa reduzida de 10% em sede de IRS”, destaca.

Ainda sobre o IRS, CDS quer um “aumento em 25% das deduções à coleta em IRS com filhos, saúde, educação e despesas gerais familiares”. “Aumento de 25% das deduções com filhos, saúde, educação e despesas gerais familiares e dos limites específicos e globais aplicáveis a estas deduções é uma medida essencial para apoiar fiscalmente as famílias neste período de crise”, considera.

No que toca ao IRC, o partido aponta para uma redução “de 21% para 19% para o ano de 2023”. “a redução transversal da taxa de IRC corresponde ao cumprimento do acordo celebrado em 2014, entre o PSD, o CDS e o PS, no âmbito da reforma do IRC de 2014, e é uma medida fundamental para reforçar a competitividade fiscal das empresas portuguesas”, explica o CDS.

Relativamente ao IVA, também aqui o partido sugere uma redução de “23% para 13% sobre a totalidade da conta de eletricidade e do gás”. ” Com o aumento exponencial dos custos com a eletricidade e gás (incluindo o gás de botija), esta é uma medida fundamental para apoiar as famílias portuguesas a enfrentarem a crise, reduzindo por via fiscal a totalidade da sua conta da luz e do gás”, destaca.

Os democratas cristãos também pretendem “taxa zero de IVA sobre bens alimentares essenciais”, dado que “desde o início da guerra, o custo global do cabaz alimentar essencial agravou-se em 15%, com o custo da pescada a disparar 68%, o frango a subir 33%, o bife de peru a aumentar 30%, o óleo alimentar a crescer 27%, a batata a subir 23% e a farinha a passar a estar 21% mais cara”.

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