OE2023: Madeira confia na “cooperação institucional” com o Governo da República

Entre os “temas de interesse” para o executivo madeirense estão o financiamento do novo Hospital da Madeira e a clarificação da comparticipação do Estado, o refinanciamento da região autónoma em 2023 e a dívida dos subsistemas de saúde.

O Governo da Madeira, de coligação entre PSD e CDS-PP, diz acreditar que o “positivismo e cooperação institucional” com o Governo da República, liderado pelo PS, vão manter-se no Orçamento do Estado para 2023.

“A abertura do Governo da República nesta legislatura tem sido mais positiva e estamos em crer que esse positivismo e cooperação institucional irão se manter também em 2023”, disse o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.

O governante insular falava após uma reunião com os três deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República, que decorreu no Funchal, com o objetivo de preparar os “temas de interesse” que o executivo regional quer inscrever na proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Rogério Gouveia destacou o financiamento do novo Hospital da Madeira e a clarificação da comparticipação do Estado, o refinanciamento da região autónoma em 2023 e a dívida dos subsistemas de saúde.

“Foi uma reunião preparatória para manifestar aqueles que são os temas mais prementes a abordar em sede de Orçamento do Estado para o próximo ano”, explicou, indicando estar disponível para auscultar também os três deputados do PS Madeira na Assembleia da República.

“Nós estamos sempre disponíveis para reunir com todos os deputados. Tenham os deputados interesse em reunir connosco, naturalmente que agendaremos e faremos um diálogo tão profícuo quanto aquele que tivemos com os deputados [do PSD] aqui presentes”, declarou Rogério Gouveia.

No final do encontro, a deputada social-democrata Patrícia Dantas apontou como “temas pendentes”, para além dos referidos pelo secretário, o subsídio de mobilidade, a requalificação das esquadras da PSP e o funcionamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na região, bem como “macro temas” como o Centro Internacional de Negócios da Madeira, a revisão da Lei das Finanças Regionais e a revisão da Constituição.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 deverá ser entregue pelo Governo no parlamento no dia 10 de outubro.

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