offshores: “Inclino-me mais para a tese do erro humano”, reitera Paulo Ralha

O presidente do Sindicato dos Impostos (STI), Paulo Ralha, reforçou a tese de erro humano no caso dos 10 mil milhões de euros que ficaram omissos no sistema informático da Autoridade Tributária (AT) e sem controlo do fisco, entre 2011 e 2014.

“No campo das probabilidades, faz-me inclinar muito mais para a tese do erro humano, independentemente de ser doloso ou não, do que para a tese do erro informático”, frisou Paulo Ralha, ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), esta manhã, no âmbito do requerimento com “carácter de urgência”, há mais de um mês pelo PS.

O presidente do STI insistiu que o programa utilizado no fisco é seguro e que “os sistemas informáticos não trabalham sozinhos”, acrescentando que o sistema “não é um programa informático qualquer, é um programa informático que é utilizado pelas instituições financeiras e bancárias mais seguras do mundo, como por exemplo a UBS”.

Paulo Ralha ressalvou ainda que “até hoje, com esta exceção na ATA (programa informático utilizado), não deu erros absolutamente nenhuns em nenhuma parte do mundo”.

Reafirmando as declarações de março em que apontava para intervenção humana no ‘apagão’ dos dez milhões de euros transferidos para paraísos fiscais no tratamento do fisco, excluiu a questão de dolo, no momento.

“Frisei na altura que me inquilino muito mais para a tese do erro humano. Neste momento está fora de causa a questão de dolo”, reiterou.

A audição de Paulo Ralha já tinha estado agendada para 7 de Abril, mas acabou adiada porque os socialistas queriam ouvir em primeiro lugar a ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que prestou esclarecimentos esta segunda-feira. Já o ex-secretário dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, será ouvido esta tarde.

A Procuradoria Geral da República (PGR) já recolheu os elementos do caso das falhas no controlo fiscal de quase 10 mil milhões de euros enviados para paraísos fiscais entre 2011 e 2014.  O caso foi agora remetido para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que pondera agora a abertura de inquérito.