Offshores: Portugal ajuda Cabo Verde a ficar fora da “lista negra” da UE

Portugal está a acompanhar o processo e terá prestado o apoio técnico necessário para que Cabo Verde desse esse “grande passo”.

O compromisso assumido pelo Governo de Cabo Verde em rever o seu sistema fiscal e reforçar o seu sistema financeiro terá permitido ao país ficar de fora da “lista negra” de paraísos fiscais divulgada na semana passada pela União Europeia (UE). Portugal está a acompanhar o processo e terá prestado o apoio técnico necessário para que Cabo Verde desse esse “grande passo”, avança o jornal ‘Público’.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, confirma ao ‘Público’ que existe “um diálogo regular a nível político, diplomático e técnico em matérias económicas e financeiras, no quadro do qual Portugal apoia o reforço dos sistemas financeiros e fiscal daquele país e a sua aproximação às melhores práticas internacionais”.

Cabo Verde assegurou aos parceiros europeus que vai garantir uma maior transparência fiscal e ratificar até 2019 a Convenção Multilateral da OCDE para troca de informações, com o objetivo de combater a erosão da base tributária. Além disso, Cabo Verde faz parte do grupo de países que se comprometeu a modificar ou revogar aquilo a que a UE chama de “paraísos fiscais prejudiciais” já no próximo ano.

O país africano passa assim a integrar a “lista cinzenta”, onde estão os países que, apesar de não cumprirem todos os critérios internacionais da OCDE em termos de cooperação fiscal, demonstram estar dispostos a trabalhar para isso. Quase 50 jurisdições foram colocadas neste patamar.

Recomendadas

Cinco milhões para ações de emergência na serra da Estrela até final do ano

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, disse que o Fundo Ambiental disponibiliza, até ao final do ano, cerca de cinco milhões de euros para ações de emergência.

Costa Silva: Próximos anos não vão ser “cor-de-rosa” para a economia portuguesa

António Costa Silva, ministro da Economia, afirma que “não é com receitas do passado que vamos resolver os problemas”, defendendo que “para resolver os problemas de curto prazo, precisamos de uma visão de longo prazo”.

Dionísio Pestana pede reforma dos impostos como apoio às empresas

O presidente do Grupo Pestana afirma não precisar de ajudas diretas, perante o cenário de incerteza, mas pede ao Governo que avance com uma reforma nos impostos, apontando para a TSU.
Comentários