Offshores: Portugal ajuda Cabo Verde a ficar fora da “lista negra” da UE

O compromisso assumido pelo Governo de Cabo Verde em rever o seu sistema fiscal e reforçar o seu sistema financeiro terá permitido ao país ficar de fora da “lista negra” de paraísos fiscais divulgada na semana passada pela União Europeia (UE). Portugal está a acompanhar o processo e terá prestado o apoio técnico necessário para que Cabo Verde desse esse “grande passo”, avança o jornal ‘Público’.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, confirma ao ‘Público’ que existe “um diálogo regular a nível político, diplomático e técnico em matérias económicas e financeiras, no quadro do qual Portugal apoia o reforço dos sistemas financeiros e fiscal daquele país e a sua aproximação às melhores práticas internacionais”.

Cabo Verde assegurou aos parceiros europeus que vai garantir uma maior transparência fiscal e ratificar até 2019 a Convenção Multilateral da OCDE para troca de informações, com o objetivo de combater a erosão da base tributária. Além disso, Cabo Verde faz parte do grupo de países que se comprometeu a modificar ou revogar aquilo a que a UE chama de “paraísos fiscais prejudiciais” já no próximo ano.

O país africano passa assim a integrar a “lista cinzenta”, onde estão os países que, apesar de não cumprirem todos os critérios internacionais da OCDE em termos de cooperação fiscal, demonstram estar dispostos a trabalhar para isso. Quase 50 jurisdições foram colocadas neste patamar.