Oikos diz que falta “apoio claro” de Portugal a uma moratória à mineração ao mar profundo

A Oikos diz que “falta maior clareza” nas pescas, ficando por elencar medidas específicas para concretizar o objetivo de manter 100% dos stocks da pesca nacional dentro dos limites biológicos sustentáveis e uma “maior clareza” quanto ao compromisso de criar uma zona piloto de emissões controladas no mar português.

No final da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em jeito de balanço, a Oikos considerou que o evento teve uma semana “preenchida de eventos paralelos, diálogos (pouco) interativos e sessões plenárias” que culminaram numa Declaração de Lisboa um “tanto ou quanto inócua”, acrescentando que a “maior falta” foi a “falta de apoio claro” de Portugal a uma moratória à mineração mar profundo.

A Oikos refere que esta moratória à mineração ao mar profundo “ganhou um ímpeto significativo” nesta edição do evento, depois da comunicação da formação de uma aliança contra a atividade pelos governos do Palau, Samoa e Fiji.

“Neste sentido, a ZERO, a Oikos e a Sciaena aliaram-se a dezenas de outras organizações e associações na criação de uma petição para reivindicar a adoção imediata de uma moratória à mineração em mar profundo por parte do Governo português. As declarações de Emmanuel Macron sobre o assunto colocaram, por fim, França como o primeiro país europeu a defender a existência de um quadro legal que impeça a mineração em mar profundo em águas internacionais”, refere a Oikos.

Relativamente à Conferência dos Oceanos, a Oikos disse que esta arrancou com uma nota positiva, tendo o Governo português “apresentado uma breve lista de compromissos que deverá adotar”, alguns deles indo de alguma forma ao encontro daquilo que estas associações têm vindo a reivindicar.

“Contudo, falta maior clareza nas pescas, ficando por elencar medidas específicas para concretizar o objetivo de manter 100% dos stocks da pesca nacional dentro dos limites biológicos sustentáveis e uma ligação específica à sua relação com a delimitação de Áreas Marinhas Protegidas. É importante ainda sublinhar a questão transversal da transição justa e de se levar em consideração os impactos que as medidas adotadas nestes domínios poderão vir a ter nas populações costeiras cuja segurança alimentar e económica está dependente das pescas, sobretudo artesanais e de pequena escala”, considera a Oikos.

A Oikos acrescenta que é preciso uma “maior clareza” quanto ao compromisso de criar uma zona piloto de emissões controladas no mar português, já que Portugal “deverá assumir um papel de liderança” na prossecução de uma Área de Emissões Controladas de dióxido de enxofre e óxido de azoto na região do Atlântico Nordeste.

“É necessário agora maximizar e colocar em prática as soluções inovadoras e existentes que foram sendo apresentadas ao longo da semana. O que se espera dos nossos decisores políticos é que assumam responsabilidade pela tomada de decisões inerentemente políticas, mas cujos benefícios ambientais, económicos e sociais serão sentidos por todos nós. É urgente agir para proteger e restaurar o oceano que nos une: falhar em passar das palavras à ação é permitir e perpetuar o declínio do oceano e, com ele, fracassar em dar resposta à maior crise deste século”, diz a Oikos.

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