Oliveira igual a Oliveira

“Ao olhar para a atual composição da Assembleia da República, nota-se que a maioria à esquerda do PSD e CDS está dividida entre quatro candidatos – Maria de Belém, Sampaio da Nóvoa, Marisa Matias e Edgar Silva –, enquanto os dois partidos da direita parlamentar estão unidos em torno de um só candidato: o ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa”

Daniel Oliveira, comentador político e antigo fundador do BE, propôs um regresso ao tempo de Oliveira Salazar. Pelo menos é o que se depreende da leitura de uma crónica no “Expresso Diário” do passado dia 9, intitulada “A caminho do parlamentarismo?”. Sustenta o cronista que se deveria começar a pensar na ideia de eleger o Presidente da República no Parlamento, como se faz em outras Repúblicas da União Europeia, caso da Alemanha e Itália.

Acontece que isso era também o que acontecia em Portugal no tempo do Estado Novo. É interessante ver que a proposta vem de um homem que se diz de esquerda e que, há uns anos, num debate da RTP sobre Monarquia versus República, mostrou orgulho por ter o filho de um gasolineiro como Presidente da República, mesmo que não estivesse de acordo com a pessoa em particular.

Segundo Daniel Oliveira, o sistema semi-presidencial era “necessário em 1976, mas anacrónico em 2015”. Tem razão: o Presidente da República representa a vontade da maioria popular, que, por sua vez, se exprime através da escolha dos deputados eleitos em sufrágio directo, universal, livre e com voto secreto.

A proposta tem vantagens, pois pouparia o país a mais uma dispendiosa campanha eleitoral e, sobretudo, a atrasos de decisões políticas. Ao olhar para a atual composição da Assembleia da República, nota-se que a maioria à esquerda do PSD e CDS está dividida entre quatro candidatos – Maria de Belém, Sampaio da Nóvoa, Marisa Matias e Edgar Silva –, enquanto os dois partidos da direita parlamentar estão unidos em torno de um só candidato: o ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo as sondagens, o mais provável será a eleição deste último, contrariando o desenho político do atual Parlamento que, a título de exemplo, foi já capaz de se entender para eleger o socialista Ferro Rodrigues para presidente da Assembleia da República – e segunda figura protocolar – numa unidade de esquerda contra o candidato da direita, o social-democrata Fernando Negrão.

A ideia de Daniel Oliveira faz sentido na sua cabeça: ele acredita que a esquerda parlamentar poderia, por exemplo, unir-se à volta do antigo reitor da Universidade de Lisboa e único “não político”, Sampaio da Nóvoa, e fazer dele o novo presidente de todos nós. Afinal, Oliveira apoia atualmente o partido Livre, que apoia Nóvoa.

Mas, de repente, até Maria de Belém poderia servir. O importante seria evitar que o afilhado do ditador Marcello Caetano e filho, não de um gasolineiro, mas sim de um ex-ministro e ex-governador do Estado Novo, fosse irresponsavelmente eleito Chefe de Estado de forma direta e livre pelo mesmo povo que nos deu há meses a atual composição parlamentar. Percebe-se a preocupação de Oliveira.

O Estado Novo também optou por aquele método de eleição presidencial depois de, em 1958, Humberto Delgado ter mostrado que a campanha eleitoral para as presidenciais podia ter resultados diferentes à vontade do Parlamento e degenerar em guerra civil. Daí que, a partir de 1961, o Chefe de Estado passou a ser escolhido por um colégio eletivo de cerca de 600 personalidades onde, entre elas, estavam os deputados da Assembleia Nacional.

Não podemos censurar Daniel Oliveira por querer tentar fazer como Oliveira Salazar. No entanto, em vez de considerar um sistema idêntico ao do Estado Novo e com exemplo atual no sistema alemão ou italiano, por que não pensar num parlamentarismo mais próximo da nossa cultura e dos laços comerciais que sempre tivemos e que funciona em outros países da Europa? Por que não pensar em seguir o exemplo do parlamento britânico ou espanhol? Ou a Bélgica. Ou a Holanda. A Suécia? Dinamarca? Então, Daniel? Vai ser como no tempo de Salazar?

Por Frederico Duarte Carvalho,
Jornalista e escritor

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