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Governo prepara-se para agravar medidas devido à Ómicron. Saiba o que está em cima da mesa

A possibilidade de um reforço das medidas já tinha sido sugerida pelo primeiro-ministro, mas perante um agravamento do estado pandémico em Portugal, fruto da variante Ómicron, a possibilidade passa a realidade. Esta terça-feira, o Governo vai reunir-se em Conselho de Ministros e anunciar novas medidas.
  • Paulo Cunha/Lusa
21 Dezembro 2021, 07h35

Depois de há quase dois anos a viver em plena pandemia, António Costa conseguiu retirar duas lições: a  necessidade de “adotar medidas o mais cedo possível e que perturbem o mínimo possível a vida das pessoas, o esforço de recuperação da economia e a proteção dos empregos das empresa”, e a necessidade de se “estar sempre atento para ter que tomar uma nova medida caso ela venha a se tornar necessária” — e hoje será um desses momentos.

O Governo antecipou para esta terça-feira a última reunião do ano do Conselho de Ministros de forma a anunciar novas medidas restritivas a tempo do Natal e das festividades do ano novo. Estas restrições sucedem àquelas anunciadas a 25 de novembro e que previam medidas como  o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços fechados e a obrigatoriedade da apresentação do certificado digital Covid-19 no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.

“O que é que nós todos desejamos? Que ela não seja necessária. O que é que nós devemos ter presente? Que, se ela for necessária, cá estamos para adotar medidas se elas forem necessárias”, referiu António Costa, a 1 de dezembro, altura em que o país entrou em estado de calamidade, quando questionado se o Governo poderá agravar as medidas que tinham sido anunciadas dias antes.

Segundo o primeiro-ministro, “é assim que o país tem vivido nos últimos dois anos” e que conseguiu “resistir de uma forma difícil, dura para toda a gente”, mas onde os portugueses “têm sido exemplares na sua compreensão cívica” de que, em estado de pandemia, “cada um só se protege, protegendo os outros”.

A integrar também o conjunto de medidas anunciadas, estiveram também as restrições no acesso aos lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais ou desportivos e discotecas onde passou a ser exigido a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, aplicando-se esta medida também a pessoas vacinadas contra a Covid-19.

E tal como os residentes, também os passageiros provenientes de voos internacionais assistiram a um agravamento das medidas. Desde dia 1 de dezembro, todos os passageiros, independentemente de possuírem certificado de vacinação são obrigados a apresentar um teste negativo de diagnóstico à Covid-19 no momento do embarque, à exceção dos viajantes com certificado de recuperação da Covid-19.

Que medidas poderão ser anunciadas?

A obrigatoriedade da máscara em determinados espaços e estabelecimentos deverá manter-se, tal como a apresentação do certificado de vacinação, mas poderão haver novidades relativamente ao encerramento de estabelecimentos e até mesmo restrições ao nível da circulação, à semelhança do que se assistiu no ano passado.

Para esta tarde, António Costa deverá anunciar um reforço na capacidade de testagem das farmácias depois de se ter assistido a um aumento significativo da procura devido às medidas anunciadas. De acordo com o Infarmed, esta segunda-feira, já foram ultrapassadas as mil farmácias que se registaram para a realização de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional comparticipados, contando-se ao dia de hoje 1.040 farmácias registadas.

Além deste reforço, foi anunciado que as farmácias vão ter autorização para alargar os horários, de forma a poderem fazer mais marcações uma vez que se têm registado dificuldade em encontrar vagas para a realização de testes rápidos de antigénio de uso profissional para o despiste de SARS-CoV-2 à semelhança do que está a acontecer com os auto-testes – que não são comparticipados e cujo preço tem vindo a aumentar nestes estabelecimentos e também nos supermercados e hipermercados, onde podem igualmente ser adquiridos.

Quanto ao teletrabalho, uma medida que já está prevista a tornar-se obrigatória entre os dias 2 e 9 de janeiro, durante a chamada “semana de conteção”, existe a possibilidade deste ser antecipado de forma a travar os contágios. Outra medida também já anunciada e que poderá ser antecipada é o encerramento das discotecas e dos bares.

Estas medidas surgem numa altura em que a incidência e o Rt, indicadores da matriz de risco do Governo e dos especialistas, caminha cada vez mais para a zona vermelha. Esta segunda-feira, o boletim epidemiológico da Direção-Geral de Saúde (DGS) revelava que a taxa de incidência passou, desde sexta-feira, de 525,5 casos de infeção por 100 mil habitantes a 14 dias para os atuais 558,5 — à semelhança do mesmo indicador referente a Portugal continental que aumentou de 531,2 casos por 100 mil habitantes para 562,3.

Por sua vez, o Rt, o indicador que que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus — não registou alterações entre sexta-feira e hoje (1,07) a nível nacional, enquanto no continente passou de 1,07 para 1,06. Isto traduziu-se em mais mais 2.752 casos positivos de Covid-19, e 18 mortes por Covid-19.

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