Onda de greves e manifestações volta hoje a parar a França

O novo sistema de pensões está a provocar um profundo descontentamento entre os franceses. Transportes, professores, magistrados, médicos e auxiliares da saúde convergem hoje para mais um dia de greve.

Empresas de transporte, médicos e auxiliares de saúde, magistrados e professores – estes são alguns dos grandes setores da sociedade francesa que esta terça-feira vão convergir em mais um dia de greve que promete voltar a parar o país.

O motivo continua a ser o mesmo: a intenção do governo de Emmanuel Macron em avançar com significativas alterações no figurino do sistema de pensões – que o executivo considera não só obsoleto, mas também tendencialmente injusto, dado que assenta em dezenas de subsistemas que diferenciam cada uma das profissões.

Mas a sociedade civil não se rende e continua a marcar greves e manifestações – como as que hoje regressarão às ruas das principais cidades do país. O governo já baixou a fasquia e prometeu introduzir algumas regras que não só suavizam o impacto das novas regras como estendem no tempo a sua entrada em vigor. Mas nada parece demover os manifestantes – que são ‘assessorados’ pelos sindicatos e pelos partidos, que, da direita à esquerda, encontram motivos para repudiarem o sistema que Macron pretende introduzir.

Só para complicar, o alto comissário para a reforma do sistema, Jean-Paul Delevoye – alguém com o próprio presidente escolheu para liderar o processo – teve que se demitir esta segunda-feira, depois de os jornais terem noticiado que o comissário se havia «esquecido’ de referir nas suas declarações de impostos que, entre outras atividades, era também consultor para a área dos seguros e administrador do principal Instituto de formação na área.

Macron aceitou a demissão e disse que nada muda em relação ao plano de reformas – mas o certo é que a credibilidade do governo ficou, como é evidente, afetada pelo caricato episódio. E abriu uma porta à descridibilização da reforma em termos sociais – num quadro que os partidos da oposição não deixarão de aproveitar para criar ainda mais ruído político.

A reforma pretende instalar um sistema universal de pensões, que paulatinamente vá substituindo os atuais 42 sistemas de pensões – alguns deles suportando regimes especiais que permitem aos que neles estão inseridos, entre outros exemplos menos evidentes, deixar de trabalhar mais cedo.

Até agora, o regime ‘geral’ existente no meio deste emaranhado de sub-sistemas prevê que, no setor público, o cálculo da pensão é feito com base no salário recebido nos últimos seis meses de funções, e para os privados o cálculo leva em consideração a média dos melhores 25 anos de salário. O novo sistema tem por base pontos: cada ponto corresponde a 10 euros descontados, com pontos adicionais a serem recebidos pelo nascimento de cada filho ou em caso de um período de desemprego.

O sistema poderá levar progressivamente a um aumento da idade da reforma que é atualmente de 62 anos, mas a principal queixa dos opositores é que a atribuição ou retiradas dos pontos é uma tarefa considerada particularmente difícil de mensurar e que o governo quer manter nas mãos. Macron está disposto a abrir o controlo dos pontos à Assembleia Nacional, mas para já a oposição continua a não dar o seu acordo à reforma.

Macron vai amanhã reunir-se mais uma vez com os sindicatos e ouvir a oposição ao novo sistema, mas nada indica que qualquer convergência venha a ser conseguida entre as duas partes.

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