PremiumOperação Marquês vai ter novos desenvolvimentos?

O maior processo de corrupção investigado pela Justiça portuguesa teve início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – a 11 de outubro de 2017 pela prática de 188 de crimes económico-financeiros.

Em 2020, o processo Operação Marquês, cujo principal arguido é o antigo primeiro-ministro José Sócrates, poderá finalmente passar para julgamento, depois de a 1 de janeiro deste ano ter arrancado a fase de instrução, onde o juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa avalia se as provas são suficientemente fortes para conseguir uma condenação em tribunal, ou se a acusação tem margem para ser desmontada e deve cair.

O maior processo de corrupção investigado pela Justiça portuguesa teve início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – a 11 de outubro de 2017 pela prática de 188 de crimes económico-financeiros. Entre os arguidos está o ex-primeiro ministro José Sócrates, acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

A decisão do juiz Ivo Rosa será conhecida até ao final do primeiro trimestre, com o início do debate instrutório da Operação Marquês, que estava previsto para o fim de janeiro de 2020, marcado para 4 de março do próximo ano, um adiamento justificado por faltarem ainda cumprir diligências no processo. Uma decisão que pode alterar a moldura penal, o número ou natureza dos crimes de que os arguidos estão acusados e, no limite, evitar que arguidos vão a julgamento.

Segundo a acusação do MP, Sócrates terá recebido cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo e para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e ter acordado com o seu amigo Carlos Santos Silva negócios para favorecer empresas do grupo Lena através de obras do projeto Parque Escolar.

Na fase de instrução que arrancou em janeiro deste ano, perante o juiz Ivo Rosa, em finais de Outubro, Sócrates procurou justificar os empréstimos em dinheiro do seu amigo Santos Silva, nomeadamente para despesas em viagens. Argumentou que a mãe tinha dinheiro porque nos anos 80 tinha recebido uma herança de um milhão de contos (cinco milhões de euros), tendo lhe doado parte desse dinheiro, cerca de 10 mil euros, para cada uma das viagens de lazer que fez enquanto primeiro-ministro e posteriormente.

Já o amigo de Sócrates, o último arguido a ser ouvido pelo juiz do tribunal central de instrução criminal de Lisboa, assegurou que não sabia o que Sócrates fazia com o dinheiro que lhe emprestava. Empresário confirmou que emprestou 510 mil euros ao antigo primeiro-ministro e que este já lhe devolveu 250 mil euros. Garantiu também que as obras na casa de Paris foram ideia sua.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois 42 dias em prisão domiciliária, está acusado de 31 crimes: três de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

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