PremiumOperadores criticam primeiro ano do presidente da Anacom

João Cadete de Matos faz um ano como presidente do regulador do sector das comunicações e recolhe a unanimidade de críticas dos operadores, que questionam a forma e os conteúdos das decisões.

“Estou aqui com a perspectiva de falar com todos os operadores do sector das comunicações (…) numa perspetiva de modernização do sector e de cooperação entre todas as partes”. Esta foi a primeira mensagem que João Cadete de Matos deixou aos agentes do ecossistema das comunicações, na primeira intervenção pública como presidente da Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações. Mas foi uma promessa que a generalidade das fontes das principais empresas do sector contactadas pelo Jornal Económico considera nunca ter sido cumprida, pelo contrário. Pouco menos de um ano passado sobre aquele primeiro discurso, a 28 de setembro de 2017, no 27º Congresso das Comunicações da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) – a reunião magna dos agentes dos sectores relacionados com as comunicações em Portugal –, reuniu uma unanimidade contestatária entre os principais operadores, que não se coibiram de criticar publicamente o regulador.

João António Cadete de Matos, hoje com 59 anos, fez esta semana um ano como presidente da Anacom – a decisão do governo foi tomada em conselho de ministros e está datada de 10 de agosto, com efeitos a partir de 15 de agosto. Licenciado em Economia nstituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, chega ao edifício da Av. José Malhoa, em Lisboa, vindo do Departamento de Estatística do Banco de Portugal, onde era diretor e onde estava há 32 anos. É nomeado, também, depois de um processo conturbado, em que nem todos os nomes propostos para o regulador passaram o crivo da Comissão de Recrutamento e Selecção para Administração Pública ou a avaliação feita pelos deputados, com a maioria parlamentar a rejeitar nomes propostos pelo governo, por considerar existirem incompatibilidades.

Desde essa altura, multiplicaram-se os casos de intervenção do regulador que suscitaram fortes críticas das operadoras de telecomunicações, muitas vezes unânimes: redução do valor das terminações, net neutrality, fatura eletrónica, taxas radioelétricas (ver textos ao lado) e, no caso dos CTT – Correios de Portugal, a imposição dos novos critérios de qualidade.

 

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