Operadores desconhecem teor dos processos de contraordenação da Anacom

A Altice/Meo, NOS e Vodafone desconhecem o teor dos processos de contraordenação que o regulador Anacom pretende aplicar às operadoras que aumentaram os preços das telecomunicações aos consumidores sem os informar que podiam rescindir o contrato.

A Altice/Meo, NOS e Vodafone desconhecem o teor dos processos de contraordenação que o regulador Anacom pretende aplicar às operadoras que aumentaram os preços das telecomunicações aos consumidores sem os informar que podiam rescindir o contrato.

Para já, esta é a posição dos três operadores à Lusa depois de ter sido noticiado que a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) vai avançar com processos de contraordenação aos operadores que subiram os preços dos seus serviços sem informar que poderiam rescindir o contrato.

“A Altice Portugal não irá fazer comentários, mas estranha estas notícias, uma vez que ainda não foi notificada de qualquer acusação por parte da Anacom neste âmbito”, disse à Lusa fonte oficial da dona da Meo.

“Reitera, no entanto, que sobre o tema em questão cumpriu integralmente as medidas corretivas determinadas pela Anacom”, acrescentou.

Por sua vez, a Vodafone Portugal adianta que o regulador solicitou à operadora de telecomunicações “um conjunto de informações adicionais relativamente a um processo de contraordenação”.

No entanto, “muito embora não tenha conhecimento do teor do referido processo, tal como já teve oportunidade de referir, a Vodafone não se revê nesta interpretação sobre alterações contratuais com os seus clientes, uma vez que a Vodafone entende que as mesmas foram comunicadas de forma adequada e de acordo com os requisitos legais”, acrescentou fonte oficial.

Fonte oficial da NOS recorda que a Anacom “já deliberou sobre este tema uma vez” e que a operadora, “apesar de não concordar com a deliberação, respeitou-a e cumpriu-a integralmente”.

Nesse sentido, “parece-nos ilegítimo qualquer processo de contraordenação posterior à medida corretiva”, disse, sublinhando que “é importante referir que a NOS não conhece o teor desta deliberação, estranhando o uso da imprensa para dar nota pública deste processo”.

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