Oposição pede mais medidas de apoio ao combate à pobreza na Madeira

A oposição pediu que o executivo madeirense devolve-se à população aquilo que pagam a mais, em termos de impostos, tendo em conta o crescimento económico, e que ainda contemplasse um complemento social para os idosos. Em resposta Pedro Calado salientou que no Plano de investimento e Despesas (PIDDAR) estão contemplados mais 104 milhões para investimento global e muito dele na área social.

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O CDS-PP e o JPP pediram que o Governo Regional contemplasse no Orçamento Regional mais verbas para combater a pobreza, tendo em conta os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que diz que 27% dos madeirenses estão em risco de pobreza.

“A pobreza está a crescer mais rápido que o crescimento económico. Este modelo tem de chegar a todos e distribuir a todos para que todos beneficiem”, alertou Rui Barreto, líder parlamentar do CDS-PP Madeira, na discussão do Orçamento Regional, que decorre na Assembleia Legislativa da Madeira.

O centrista realçou que este orçamento, como o último da legislatura, como a “última oportunidade” para mudar de vida e de rumo.

“Temos sido dos que mais impostos pagam. O Governo habituou-se a governar com impostos. Se a economia cresce é altura de devolver aos habitantes aquilo que pagam a mais”, reforçou o deputado do CDS-PP Madeira.

Já o JPP, através de Élvio Sousa, tendo em conta que 27% da população madeirense está em risco de pobreza, apelou a que o executivo madeirense inclui-se um complemento social para idosos de 50 mensais e num total de 600 euros anuais.

Em resposta Pedro Calado, vice-presidente do Governo Regional, realçou que o Plano de Investimento e Despesa da Madeira (PIDDAR) aumentou em 104 milhões de euros para investimento global e “muito dele no apoio social” da população.

“A Secretaria da Inclusão e dos Assuntos Sociais no PIDDAR tem acréscimo de 13%. Temos desagravamento fiscal no primeiros escalões do IRS”, destacou o governante.

Pedro Calado disse ainda que em termos de rendimento disponível a Madeira tem mais 5% do que nos Açores e mais 7% do que no Continente.

O PCP defendeu que o Orçamento Regional para 2019 “não é virado para a área social” e que “não resolve a precariedade”, tal como afirma o executivo madeirense, denunciou Ricardo Lume.

“Em setembro de 2017 existiam 17.499 trabalhadores efectivos, enquanto que em 2018 temos menos 4 postos de trabalhos permanentes na Administração Pública. Em 2017 tínhamos 687 precários. Em 2018 temos 753 precários. Existiu um aumento de 9,6% na Administração Pública”, disse o deputado do PCP.

Ricardo Lume referiu ainda que no Continente todas as famílias têm manuais gratuitos enquanto que na Madeira uma família que tenha uma criança e dois salários mínimos não tem direito a essa gratuitidade.

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