Orçamento de longo prazo da União Europeia aprovado

O Conselho da União Europeia destaca que o próximo Orçamento plurianual irá cobrir sete áreas principais, sustentando o quadro de financiamento de quase 40 programas da União Europeia nos próximos sete anos. 

O Conselho da União Europeia aprovou esta quinta-feira o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, após a luz verde de ontem do Parlamento Europeu, permitindo que as verbas dos programas possam começar a ser libertas a partir de janeiro.

“Na sequência da aprovação de ontem do Parlamento Europeu, o Conselho adotou o regulamento que estabelece o QFP para 2021-2027”, explica o Conselho em comunicado.

O regulamento prevê um Orçamento plurianual de 1.074,3 mil milhões de euros nos próximos sete anos (a preços de 2018), incluindo a integração do Fundo Europeu de Desenvolvimento, que juntamente com o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros irá permitir à União Europeia mobilizar 1,8 biliões de euros nos próximos anos para apoiar a recuperação da economia.

Após as negociações entre o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu, os eurodeputados conseguiram subir em 15 mil milhões de euros a proposta inicial de Bruxelas. Destas verbas, 11 mil milhões de euros provêm sobretudo de verbas correspondentes à aplicação de multas da área da concorrência, que serão cobradas a empresas caso não cumpram as regras europeias da concorrência, pelo que “a verba adicional aumentará gradualmente” o teto global do QFP para 1.085,3 mil milhões de euros.

A este montante, quatro mil milhões de euros serão financiados a partir de redistribuições e margens no âmbito do QFP e mil milhões de euros serão reservados para responder a eventuais necessidades e crises futuras, podendo também ser destinados aos programas emblemáticos.

O Conselho da União Europeia destaca que o próximo Orçamento plurianual irá cobrir sete áreas principais, sustentando o quadro de financiamento de quase 40 programas da União Europeia nos próximos sete anos.

“A maioria dos programa setoriais de financiamento da União Europeia deverão ser adoptados no início de 2021 e serão aplicáveis retroativamente a partir do início de 2021”, explica o Conselho, que vinca que para a implementação do Next Generation UE, a decisão dos recursos próprios da União Europeia terá de ser aprovada em todos pelos parlamentos de todos os partidos, permitindo que Bruxelas vá aos mercados para emitir dívida que financie o Fundo de Recuperação.

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