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Orçamento do Estado português é mais opaco do que o russo, brasileiro ou romeno

Estudo realizado pelo Institute of Public Policy (IPP) analisou o processo orçamental em 115 países e colocou Portugal na 22ª posição do “ranking” de transparência. “Tem um longo caminho a percorrer na melhoria da transparência orçamental, continuando fora do grupo da frente”, conclui.
31 Janeiro 2018, 15h19

Sob o título “Open Budget Survey 2017” (OBS 2017), estudo realizado pelo Institute of Public Policy (IPP) analisou o processo orçamental em 115 países e colocou Portugal na 22ª posição do “ranking” de transparência, atrás de outros países como a Rússia, Brasil, Roménia, Bulgária, Geórgia ou México. “Tem um longo caminho a percorrer na melhoria da transparência orçamental, conitnuando fora do grupo da frente”, conclui o estudo.

“Apesar dos progressos, o Orçamento português continua menos transparente que o da Rússia ou do Brasil. E as oportunidades concedidas aos cidadãos para participar no processo de decisão sobre os recursos públicos são muito escassas. É esta a conclusão do relatório. Portugal, nas ‘notas’ dadas pelo inquérito, ‘passa à tangente’: está num nível ‘significativo’, mas tem um longo caminho a percorrer na melhoria da transparência orçamental, continuando fora do grupo da frente, com uma pontuação de 66 pontos em 100 (nível ‘significativo’)”, destaca o IPP.

No entanto, “é substancialmente superior ao resultado médio mundial, de 42 pontos. O primeiro orçamento da ‘geringonça’ analisado por este indicador mundial melhora face ao orçamento de 2015, ainda que muito ligeiramente: no OBS 2015, Portugal havia alcançado um resultado de 64 pontos. Com este resultado, Portugal apresenta um processo orçamental que é menos transparente do que o presente em diversos países com pontuações piores no Índice de Desenvolvimento Humano: como, a leste, a Bulgária, a Geórgia ou a Roménia, ou ainda os sul-americanos Brasil, Peru ou México. Ao nível europeu, os países nórdicos lideram as classificações como os melhores países em transparência orçamental”, acrescenta.

Para a equipa do IPP responsável pelo OBS 2017, “de uma forma global, nem tudo é negativo. Portugal está classificado como o 22º país do mundo com um melhor índice de transparência orçamental – apenas uma posição abaixo da que detinha em 2015. A descida deve-se, em parte, à não publicação do Orçamento Cidadão, contrariamente ao que se havia verificado no orçamento de 2015. Contudo, há outras lacunas eventualmente mais graves. Melhorar o resultado mínimo na escala da participação pública – com 15 pontos em 100 possíveis – deve ser prioritário. As oportunidades de participação pública no processo orçamental são muito poucas (sendo mesmo zero no que diz respeito à intervenção do executivo)”.

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