Orçamento de Estado “parece cumprir critérios”, adianta Comissão Europeia
O Comissário dos Assuntos Económicos afirmou esta quarta-feira que o Orçamento de Estado para 2017 apresentado por Portugal a Bruxelas “parece cumprir os critérios”, pedindo apenas alguns esclarecimentos adicionais ao país.
O comissário europeu Pierre Moscovici, em conferência de imprensa em Bruxelas, anunciou a Comissão vai enviar cartas a sete Estados-membros a pedir esclarecimentos sobre algumas medidas que podem pôr em causa o Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas nenhum desses será Portugal.
De acordo com o comissário, os planos orçamentais de Portugal e da Bélgica “parecem ser coerentes com as regras”, mas salienta que serão necessárias “informações precisas para poder confirmar esse sentimento”.
“Precisamos de saber de forma mais precisa que medidas estão planeadas por Portugal para atingir o objetivo estrutural em 2017, no quadro do braço preventivo” da União Europeia, indicou.
O comissário dos Assuntos Económicos acrescenta ainda que teve “muitas discussões com as autoridades portuguesas”, nomeadamente o ministro das finanças português, com quem falou “muitas vezes” durante as últimas semanas. Pierre Moscovici está confiante de que o Governo português vai dar uma resposta satisfatória às questões levantadas pela Comissão e que o diálogo está a ser conduzido “com um espírito muito construtivo”.
