Orçamento Regional: Madeira prevê arrecadar mais 147 milhões de euros em receita fiscal

O executivo regional espera receber mais 77 milhões de euros de impostos indiretos e mais 71 milhões de euros de impostos diretos. A expetativa é que receitas do IVA subam 79 milhões de euros, enquanto que receitas do IRS e IRC devem aumentar 21 e 49 milhões de euros.

A proposta de Orçamento Regional para 2023 prevê uma receita fiscal (impostos diretos + impostos indiretos) de 1.056 milhões de euros, mais 147 milhões de euros face à proposta do ano anterior (909 milhões de euros).

Em impostos indiretos o executivo madeirense espera arrecadar 677,2 milhões de euros, mais 77 milhões de euros face ao que foi orçamentado no ano passado (600,9 milhões de euros).

Por via do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) o executivo regional espera receber uma receita de 511,6 milhões de euros, o que representa mais 79 milhões de euros face à proposta de orçamento regional do ano anterior (432,7 milhões de euros).

O IVA é de longe o imposto onde o Governo Regional mais receita vai buscar, entre impostos indiretos e diretos.

Nos impostos indiretos o executivo regional espera uma receita de 51,5 milhões de euros no Imposto sobre Produtos Petrolíferos, o que são menos nove milhões de euros face ao orçamento do ano anterior (60,2 milhões de euros).

Ainda nos impostos indiretos destaca-se uma receita esperada de 37,5 milhões de euros no imposto de consumo sobre o tabaco e 11 milhões de euros vindos do imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA). No orçamento anterior a receita vinda deste impostos era orçamentada em 37,7 milhões de euros e aos 7,4 milhões de euros.

Já nos impostos diretos a expetativa do executivo madeirense é de angariar 379 milhões de euros, o que são mais 71 milhões de euros face aos 308 milhões de euros orçamentados no ano anterior.

A maior receita vem por via do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) onde o executivo regional espera atingir os 240,2 milhões de euros, o que representa mais 21 milhões de euros face ao orçamento do ano anterior (219 milhões de euros).

No Impostos sobre Rendimento Coletivo (IRC) a proposta de Orçamento Regional é de 138,7 milhões de euros, o que são mais 49 milhões de euros quando comparado com a proposta de orçamento do ano passado (89,3 milhões de euros).

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