Desde 2012, a Ordem dos Médicos já abriu 57 processos disciplinares contra médicos suspeitos de fraude no Serviço Nacional de Saúde. Até à data nenhum médico foi expulso, mas o bastonário adverte que estes casos serão fortemente penalizados.

Em causa estão alegadas irregularidades como a prescrição de medicamentos e a emissão de atestados médicos por parte de vários clínicos. Dos 57 casos identificados, 42 ocorreram na zona Norte e Centro do país – 27 foram encerrados, 15 estão pendentes e 8 médicos foram alvo de advertências.

Em igual período, o Conselho Nacional de Disciplina, que só pode atuar depois de a sentença transitar em julgado nos tribunais, julgou 15 casos relacionados com declarações fraudulentas no SNS, o que levou a 5 advertências e uma censura.

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, em declarações prestadas ao JN, adverte que estes casos, se condenados em tribunal, terão penas pesadas, não descartando a possibilidade de expulsão, ainda que não existam registos de aplicação desta medida.

Nos últimos anos aumentaram o número de casos comunicados à Ordem dos Médicos pelas autoridades. Entre setembro de 2012 e julho de 2016, já tinham sido enviados 573 casos para investigação à Polícia Judiciária e à Procuradoria-Geral da República, que envolviam 432 médicos.

O bastonário considera o caso “chocante”, mas crê que “muitos destes médicos estão inocentes. Viram a sua identidade abusivamente usada para a prescrição fraudulenta de medicamentos. Os processos de condenação são poucos para já e não se aproximam, nem de perto, destes números.”