Os desafios e os dilemas políticos do pós-guerra

O momento em que termina a guerra num determinado um país é também a altura em que este se encontra consigo mesmo, sobretudo com as feridas abertas causadas pelos estragos do conflito.

O momento em que termina a guerra num determinado um país é também a altura em que este se encontra consigo mesmo, sobretudo com as feridas abertas causadas pelos estragos do conflito.  É inevitável! Várias vidas são ceifadas e um manto negro encobre toda a dor que eclode no decurso da guerra. A dor, que se pode esconder na adrenalina da violência, pode, igualmente, dar lugar a uma certa anestesia colectiva. É a dor que acaba, também, por vezes, por servir de catalisador à resistência.

Quando o conflito armado termina, apagam-se os holofotes mediáticos e a imprensa deixa de ter na guerra uma fonte de matérias aliciantes que podem ser vendidas e revendidas como produtos nesta sociedade de consumo e de conteúdos. Assim, os problemas resultantes da guerra deixam de merecer a devida atenção mediática e até política.

É neste ambiente de pós-guerra que o país onde deflagrou o conflito tem de encontrar o seu próprio trilho e um novo caminho histórico, que é fortemente condicionado pela guerra e pelos problemas escondidos por detrás do cenário de guerra. Por exemplo, se um país tem uma posição étnica e linguística diversificada deverá atender a essa situação para não criar nenhum mecanismo de exclusão (ou de restrição) dos grupos minoritários da participação política. Caso contrário, poderá conduzir ao ressurgimento de um conflito armado ou alimentar um grupo que lutará para a sua sobrevivência. Conforme salientam os cientistas políticos David Lake e Donald Rothchild, “ (…) o conflito étnico é, muitas vezes, causado pelo medo de um futuro colectivo. [Principalmente] quando os grupos começam a temer pela sua segurança e pelos perigosos [quanto à sua sobrevivência]”. Este facto acaba por suscitar um dilema estratégico da segurança colectiva, o que potencializa a possibilidade de violência.

Defendemos, assim, que o pós-guerra não deve ser encarado ou interpretado como um momento para a invocação do direito ao esquecimento relativamente ao passado ou ao silêncio da dor colectiva. Os países são realidades que resultam da cumulação de experiências históricas, em momentos de paz ou não. O que obriga, assim, ao desencadear de um complexo processo de compreensão de cada contexto ou ensejo histórico para se encontrar uma saída política, principalmente num caso de pós-guerra em sociedades divididas ou fragmentadas etnicamente. Arend Lijphart defende, por exemplo, as seguintes soluções político-constitucionais: i) a representação proporcional (que garanta a eleição de um legislador amplamente representativo); ii) um governo parlamentar; e iii) um Estado federado ou descentralizado. Estas medidas político-constitucionais foram adoptadas na Constituição da África do Sul de 1994. Por sua vez, Donald Horowitz sustentou a partilha de poder ao nível do Governo ou Gabinete, no qual os ministros acabam por representar os diversos grupos étnicos, sendo esta a solução adoptada no Rwanda, no contexto do pós-genocídio de 1994.

Todas estas soluções foram feitas por medida e a Ucrânia do pós-conflito seguirá o mesmo rumo. Pensamos que a União Europeia (UE) poderá jogar um papel importante no pós-guerra na Ucrânia. O facto de almejar aderir à UE poderá servir para influenciar a adopção de determinadas práticas ou soluções políticas no país. Evitando, por conseguinte, que possam ser adoptadas soluções que coloquem em causa os direitos das minorias e façam eclodir conflitos de baixa intensidade no país. Afinal, com o fim da guerra, antes de se poder respirar de alívio, importará reflectir sobre os riscos do pós-guerra e sobre a possibilidade de perpetuação do conflito se não forem adoptadas as medidas adequadas nos momentos certos.

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