O actual governador do Banco de Portugal e ex-ministro das finanças do actual Governo, portanto insuspeito, alertou recentemente para os três desafios que o novo governo terá que enfrentar e resolver: redução da dívida pública, redução da despesa permanente e redução da carga fiscal estrutural.

Alertou ainda para a necessidade da gestão eficaz da execução do PRR, para os problemas decorrentes do aumento dos juros (e da inflação) e as tendências demográficas adversas.

A este propósito, António Barreto escreve que os pensionistas e reformados eram 120 mil há meio século, são hoje perto de quatro milhões. Em percentagem da população adulta, os pensionistas eram 2%, são hoje mais de 40%. Por cada idoso, havia oito activos, hoje não chegam a três.

Ora, perante este cenário macroeconómico, quais são os meus desejos para 2022?

Redução da dívida pública… Só se consegue este desiderato se a relativizarmos com o produto interno bruto! A redução da dívida pública só é possível, e em termos percentuais do PIB e não em termos brutos, se se aumentar a riqueza produzida pelo país, isto é, pelas empresas e não pelo sector público.

Redução da despesa permanente… Tem de se estancar o emprego público e genericamente não produtivo. Como é que é possível não haver profissionais de saúde para contratar e a redução do desemprego ter sido feita sobretudo à custa do emprego público. São cargos inúteis. Por mim, retrocedia nas 35 horas semanais já, equiparando o sector público ao sector privado. A subsidiodependência tem também de ser controlada de modo eficaz. E acabava de vez com as agências, fundações e associações públicas que não passassem o crivo da utilidade económica medido através de uma análise custo-benefício, análise efectuada por entidades independentes.

Redução da carga fiscal… Só se gera riqueza se se incentivar o empreendedorismo, a criação de empresas, a aplicação das poupanças no investimento produtivo e no mercado de capitais. E só se incentiva este empreendedorismo e apetência pelo risco empresarial se se reduzirem os impostos, máxime o IRC e o IRS.

Políticas de atracção de estrangeiros que possam inverter a tendência demográfica adversa, tais como os golden visa em todo o país ou um estatuto de residentes fiscais não habituais, atracção dos nómadas digitais e, mais estrutural, políticas efectivas de incentivo à natalidade – redução do IRS, apoios à natalidade, como creches públicas ou vouchers para creches privadas e apoios, via fiscal, à compra de casa ou ao arrendamento.

Uma ideia a este propósito surge na Irlanda e que consiste na possibilidade de alocação do IRS de um agregado familiar, durante um prazo de cinco anos, como o limite de 500.000 euros para financiar a aquisição de casa própria. Eis um verdadeiro apoio às famílias jovens e um incentivo à natalidade, mediante o apoio efectivo às famílias!

A inflação e o aumento das taxas de juro (e os efeitos da quinta vaga da pandemia) são as favas do bolo rei. Na banca assistir-se-á à diminuição da rentabilidade dos activos financeiros e ao aumento das non perfoming exposures. Com as empresas endividadas, e com o fim das moratórias, veremos mais insolvências e mais desemprego.

A manutenção dos apoios financeiros às empresas e o estancar dos fundos públicos para empresas nacionalizadas falidas era o que desejava já para 2022. As pessoas verão, com o imposto camuflado da inflação, o seu poder de compra reduzir significativamente.

Compete aos partidos erigirem programas eleitorais que plaquem estes problemas e desafios, sob pena de o País não ter futuro. E compete à comunicação social, nos debates, perguntar aos líderes partidários como é que irão placar estes desafios em lugar de perguntar se se vão aliar aos partidos do bloco central ou se estes se vão aliar para governar.

Meras tricas partidárias, busca pelo poder como um fim em si mesmo e jobs for the boys não interessam nada aos portugueses!