A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, encerrou o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), uma ocasião onde defendeu o diploma e garantiu que este não era o Orçamento da austeridade.
“184 dias depois chegamos ao ponto onde ficamos a 27 de outubro de 2021. Nesse dia, como hoje, a Assembleia da República é chamada a pronunciar-se na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022”, recordou Ana Catarina Mendes no começo do seu discurso.
A governante continuou e lembrou que “há 184 dias aqui estivemos a pedir a confiança da câmara para trabalhar a proposta de orçamento. Então manifestamos disponibilidade para assumir em sede de especialidade a conclusão de uma negociação parlamentar capaz de criar as condições para aprovação final da proposta de Orçamento do Estado”.
Segundo Ana Catarina Mendes desde essa altura que o Governo tem mostrado disponibilidade para negociar, ainda assim os “partidos à esquerda não quiseram aprovar o orçamento”.
“Os portugueses sabem que este é um orçamento responsável”, assegurou Ana Catarina Mendes, acrescentando que este “não é o orçamento da austeridade”.
Segundo a governante este é o orçamento que “cumpre a regra da atualização das pensões” com efeito retroativos em janeiro deste ano”, onde existem “aumentos sustentados na massa da administração pública”.
“Neste orçamento continuamos a apoiar apoios sociais e criamos medidas extraordinárias”, disse Ana Catarina Mendes, acrescentando que o diploma prevê igualmente “aumento em 900 milhões para contratar os professores”.
A ministra dos Assuntos Parlamentares prosseguiu na sua defesa do OE 2022 e mencionou que “o investimento público passa de 3,8% para 4,9% do PIB”. Todos estes aspetos diferentes da época de austeridade em 2015, segundo Ana Catarina Mendes.
“É um orçamento de reforço do estado social e de solidariedade e de força para a economia portuguesa”, garantiu, completando que os portugueses também podem estar seguros de que “nunca será o Governo a promover espiral inflacionista”.
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