“Os Verdes” insistem em consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

Já tinham apresentado um projeto de lei similar em janeiro de 2017, rejeitado então com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP. Cerca de um ano mais tarde, voltam à carga, “tendo presente a necessidade de ir ao encontro da importância económica, social e cultural que esta data tem na sociedade e junto da população portuguesa.”

O Partido Ecologista “Os Verdes” quer consagrar a “terça-feira de Carnaval” como feriado nacional obrigatório e entregou ontem no Parlamento mais um projeto de lei nesse sentido. Já tinha apresentado um projeto de lei similar em janeiro de 2017, mas foi então rejeitado com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP (o mesmo destino que teve um outro projeto de lei do PAN que também propunha integrar o Carnaval na lista de feriados nacionais obrigatórios).

“Há muito que entre os portugueses existe uma grande tradição carnavalesca, motivo pelo qual, o Carnaval ou Entrudo represente, no calendário cerimonial português, um dos mais importantes ciclos festivos do nosso país,” começam por explicar Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, os dois deputados do PEV que assinam o projeto de lei.

“Embora a terça-feira de Carnaval não conste actualmente no elenco dos feriados obrigatórios consagrados na lei, existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período e mesmo após a decisão do anterior Governo em não considerar como feriado as terças-feiras de Carnaval durante esses anos, o Carnaval continua a ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado obrigatório,” prosseguem.

Entre outros motivos, Apolónia e Ferreira argumentam que “a terça-feira de Carnaval é culturalmente um dia assimilado pelas pessoas como um verdadeiro feriado, o que tem levado os portugueses a planearem com tempo ‘uma saída’ com a família nesse dia, tantas vezes até com reservas antecipadas de estadias que é necessário acautelar.”

“Assim, e tendo presente a necessidade de ir ao encontro da importância económica, social e cultural que esta data tem na sociedade e junto da população portuguesa, não contrariando as dinâmicas sociais, económicas e culturais de várias comunidades e localidades,” os deputados do PEV propõem alterar o Código de Trabalho “no sentido de incluir a terça-feira de Carnaval no elenco dos feriados obrigatórios.”

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