OSAE: José Carlos Resende reeleito bastonário com maioria absoluta

José Carlos Resende foi reeleito bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), conquistando 53,75% dos votos expressos. A Lista, pela qual concorria, vendeu também as eleições para o Conselho Geral e a mesa da Assembleia Geral. Sobre a eleição para um novo mandato de quatro anos, o bastonário afirmou ao Jornal Económico estar “manifestamente satisfeito”.

O resultado de José Carlos Resende – 1.462 votos – representa mais do dobro dos obtidos pelo conjunto das duas restantes candidaturas: Armando Branco (Lista B) 640 votos; Manuel Rascão Marques (Lista H) 618. Na votação, realizada a 19 de janeiro,  foram ainda registados 67 votos nulos e 137 votos em branco.

“Estes resultados são manifestamente satisfatórios. Os colegas que foram candidatos acharam que teriam protagonismo com campanhas de calúnias. Mas os solicitadores têm bom senso e souberam fazer as suas escolhas, distinguindo o que tem sido feito”, afirmou ao Jornal Económico José Carlos Resende.

Segundo este responsável, foram também obtidos “mais de 50% dos votos em outros órgãos” como os conselhos superiores dos solicitadores e dos agentes de execução e ainda para o conselho superior e para o conselho fiscal. “Ganhámos ainda as listas para os conselhos regionais tanto para o Porto como Lisboa”, frisa.

Na corrida estiveram três candidatos a um mandato por quatro anos. José Carlos Resende,  actual bastonário, concorreu pela Lista T; Armando Branco, candidato à liderança da OSAE  pela lista B e Manuel Marques que se candidata ao cargo pela lista H. Foram várias as propostas dos candidatos a votos, mas o mote foi no mesmo sentido: valorizar a classe e aumentar as suas competências no mandato judicial, na participação no apoio judiciário, nos balcões de apoio aos cidadãos, no cadastro.

Foi o caso de José Carlos Resende, que era já o presidente da anterior Câmara dos Solicitadores e Agentes de Execução e que assumiu as funções de bastonário quando em 2015 esta entidade passou a Ordem.  Este solicitador desde 1978, e que candidatou-se pela primeira vez a estas funções,  sinalizou como primeiro pilar do seu programa o alargamento das competências dos profissionais da OSAE. José Carlos Resende quer, por exemplo, que os agentes de execução passem a intervir ao nível das execuções administrativas, nas relações do Estado com os cidadãos, a juntar ao que já fazem hoje: as cobranças de dívidas na acção executiva.

“Para os agentes de execução apostamos essencialmente na intervenção nas execuções tributárias para cobrança de créditos de entidades administrativas e na participação nos processos de insolvência em colaboração com os administradores judiciais”, explicou José Carlos Resende, numa entrevista ao Jornal Económico, sobre a sua a candidatura, onde explicou os pilares do seu programa sob o lema “Fazer mais e melhor”.

Às críticas dos seus rivais quanto aos gastos da OSAE e, nomeadamente, as perdas tidas com um investimento na RioForte, do antigo BES (que acabaria por se saldar em perdas na ordem dos 200 mil euros) assegurou que a sustentabilidade da Ordem sempre foi uma das principais preocupações das direções que presidiu. E sobre a auditoria às contas da Ordem que ou outros candidatos querem promover respondeu: “a transparência não nos incomoda”, sublinhando que com a sua liderança a Ordem, desde 2011, passou a cumprir as regras de contratação pública.

Aprofundamento nas TIC é outra das apostas de José Carlos Resende, alertando que solicitadores e agentes de execução “têm de tomar consciência de que a tecnologia é uma fator incontornável no seu futuro”. Assegurou aqui que a Ordem continuará a dotar os seus associados de ferramentas e competência. Como terceiro pilar, o reeleito bastonário sinaliza a formação para, diz, “atualizar, a cada momento, os conhecimentos necessários à garantia de uma resposta eficiente às exigências da sociedade que é sempre uma prioridade”.