Pais pagam para ter mais vigilantes nas escolas

A falta de funcionários nas escolas do pré-escolar e do 1º ciclo está a levar muitos encarregados de educação a pagarem do próprio bolso para que os filhos tenham mais vigilância nas escolas. O Governo já se comprometeu alterar a portaria que regula o rácio de professores por alunos e reúne-se esta sexta-feira para debater o tema na tutela.

Segundo o ‘Jornal de Notícias’, na Escola da Ponte, na cidade do Porto, existem 154 alunos e quatro funcionários. Os valores podem traduzir-se numa média de 38 alunos por cada funcionário, o que até pode estar dentro do rácio previsto pela legislação em vigor — 40 crianças por auxiliar —, mas desagrada aos pais.

“O senhor que está na portaria, que faz acompanhamento dos jovens e das famílias, vai ficando com o contributo das associações de pais”, conta Rita Gonçalez, diretora da instituição de ensino, ao jornal.

Na sequência da greve do passado dia 3, contra a falta de funcionários nas escolas, o Ministério da Educação vai reunir-se, esta sexta-feira, com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais. Os sindicatos insistem em revogar a legislação atualmente em vigor e renegociar o número mínimo de auxiliares por escola, bem como as suas progressões salariais e estatuto de trabalho.

“A Escola de Pontenão é caso único. Acontece de Norte a Sul, onde os pais percebem que são precisos mais funcionários, afirma Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

Também o o líder da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP), Filinto Ramos Lima, salienta que “o facto de os pais terem de pagar para terem os filhos protegidos na escola pública não está certo”.

Confrontados com esta realidade, o Ministério da Educação recorda que “foi autorizada a contratação de 300 assistentes operacionais” e que “os serviços do Ministério da Educação têm estado atentos às necessidades das escolas e têm dado prioridade aos casos mais urgentes”.