O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) anunciou hoje concordar com o pagamento de uma contribuição sobre os sacos de plástico “leves”, mas lamenta que a maior parte da verba conseguida não seja para financiar ações ambientais.
“Os sacos de plástico representam graves problemas para o ambiente, onde podem permanecer mais de 300 anos, pelo que devem ser realizados todos os esforços no sentido de reduzir a sua produção e consumo”, refere um comunicado do PAN.
Mas, “o PAN duvida que nova taxa tenha motivação ecológica”, salienta a nota.
Integrada na reforma da Fiscalidade Verde, a contribuição de oito cêntimos, a que acresce dois cêntimos de IVA, entra em vigor no domingo e abrange os sacos de plástico leves, distribuídos nas lojas de todas as áreas, dos supermercados às farmácias ou restaurantes.
O Governo pretende reduzir o consumo de sacos de plástico “leves”, dos atuais 466 por cada português, por ano, para 50 este ano e 35 em 2016, e obter 40 milhões de euros com a contribuição.
Segundo as estimativas do Ministério do Ambiente, liderado por Jorge Moreira da Silva, 17 milhões de euros obtidos através da Fiscalidade Verde serão direcionados para o fundo de conservação da natureza e para apoiar a mobilidade sustentável, enquanto os restantes 150 milhões de euros serão canalizados para a redução do IRS das famílias.
Para o porta-voz do PAN, André Silva, citado no comunicado, “a medida agora introduzida é positiva, mas deveria ir mais longe, canalizando os 40 milhões de euros que o Governo espera arrecadar para a resolução de problemas ambientais”.
“Faz-nos duvidar se esta legislação tem motivações verdadeiramente ecológicas ou se o objectivo é apenas económico”, acrescenta o responsável.
Para o PAN, “é necessário tomar medidas para reduzir a utilização dos sacos de plástico, mas também apostar na consciencialização dos cidadãos e em ações que possam contribuir para melhorar a qualidade do ambiente”.
OJE/Lusa
