PAN defende debate alargado sobre a regionalização que envolva revisão constitucional

O PAN explica que o partido “tem defendido um debate alargado sobre a regionalização que envolva a administração pública, a academia e a sociedade civil, bem como uma revisão constitucional”. 

O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) defende que seja realizado um debate alargado sobre a regionalização que envolva revisão constitucional.

Depois de ontem o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa ter sinalizado que pretende avançar com um referendo à regionalização de forma a que os partidos com representação no Parlamento se manifestem sobre o assunto, o PAN explica em comunicado que o partido “tem defendido um debate alargado sobre a Regionalização que envolva a administração pública, a academia e a sociedade civil, bem como uma revisão constitucional”.

O PAN pretende que se “proceda à eliminação da pergunta de alcance regional (definição específica de área) e à clarificação dos termos do referendo de âmbito nacional”.

“Desta forma conseguimos assegurar que a regionalização se concretizará desde que os votos favoráveis sejam superiores aos votos contra, independentemente do número de votantes, algo que não está esclarecido atualmente, o que traz o risco de uma desigualdade entre os dois lados do debate”, diz o partido liderado por Inês de Sousa Real.

Para o PAN o esclarecimento é fundamental, pois sem o mesmo “os opositores da regionalização poderão vir a vencer este debate por falta de comparência ou por via de apelos à abstenção, algo que defraudaria a verdade eleitoral num processo que nunca será isento de tensão”.

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