PAN pede isenção de IVA nos bens alimentares essenciais (com áudio)

A deputada única do partido submeteu um pedido de alteração à proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), sugerindo que se isentem de IVA produtos como o arroz, massas ou pão.

Armanda Claro/TVI

O PAN quer ver isentos de IVA bens alimentares essenciais como massa, arroz e pão, de forma a combater a subida de preços generalizada em Portugal e os seus efeitos junto das famílias mais vulneráveis à inflação.

O partido apresentou a Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª, que sugere um aditamento à proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) de forma a isentar de IVA a compara de bens alimentares essenciais.

A lista de produtos visados pela medida inclui cereais, arroz, massas alimentícias e pastas secas similares, pão, seitan, tofu, tempeh e soja texturizada, e, finalmente, frutas, legumes e produtos hortícolas.

“Com a presente proposta de alteração o PAN propõe que a aplicação de IVA zero a um conjunto de 6 bens alimentares pertencentes ao cabaz essencial das famílias, incluindo o pão, a fruta, os legumes, arroz, massa, cereais e produtos de origem vegetal (como o seitan)”, pode-se ler no texto da proposta.

“Propõe-se que esta medida tenha um carácter temporário, vigorando entre o dia 1 de junho de 2022 (data previsível da entrada em vigor do Orçamento do  Estado para 2022) e 31 de dezembro de 2022”, acrescenta a deputada única do PAN responsável pela iniciativa, Inês Sousa Real.

Recorde-se que a inflação acelerou em abril para 7,2%, com a variação dos produtos alimentares a chegar aos 9,5%. O PAN destaca ainda que “o preço do cabaz de bens alimentares essenciais registou um aumento de 10,51%, ou seja, 19,31 euros” desde o início da guerra na Ucrânia, o que justifica uma medida desta natureza.

Recomendadas

Operação Marquês. Conselho da Magistratura conclui que substituição “não viola princípio do juiz natural”

O Conselho Superior da Magistratura esclareceu hoje, acerca das críticas do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que a substituição da juíza do processo separado da Operação Marquês, através do movimento de magistrados, “não viola o princípio do juiz natural”.

Espanha agrava impostos sobre lucros de petrolíferas e elétricas em 2023

Espanha vai avançar com o agravamento de impostos sobre os lucros das empresas energéticas, atendendo à subida dos preços, anunciou este sábado o primeiro-ministro Pedro Sánchez.

Espanha destina mais nove mil milhões até final do ano para responder a subida de preços

O governo espanhol aprovou este sábado um novo plano para responder ao impacto da guerra na Ucrânia na economia e ao aumento dos preços, no valor de nove mil milhões de euros até ao final do ano.
Comentários