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Pandora Papers: descobertos mais 20 offshores ligados a poderosos políticos angolanos

O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), que revelou os Pandora Papers, dá conta de novos registos: pelo menos mais 20 empresas secretas, nos Estados Unidos e outros paraísos fiscais expõem” novos esconderijos financeiros” da ex-elite do governo de Angola como do antigo vice-presidente Manuel Vicente. E dos generais Kopelipa e Dino, com este último a deter offshores no Panamá com contas abertas no BES.
26 Janeiro 2022, 15h47

O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), que revelou os Pandora Papers, dá conta de que “teia de corrupção em torno de Isabel dos Santos continua a ser desvendada dois anos após o Luanda Leaks”. O ICIJ avança que pelo menos mais 20 empresas secretas, nos Estados Unidos e outros paraísos fiscais expõem” novos esconderijos financeiros” da ex-elite governante como os generais Kopelipa e Dino, com este último a deter offshores no Panamá com contas abertas no BES.

“Os Pandora Papers, lançaram nova luz sobre os negócios offshore de figuras da elite próximas do ex-Presidente José Eduardo dos Santos que foram recentemente sancionadas pelos EUA”, avança o ICIJ no seu site.

Segundo o ICIJ, as figuras da elite da política angolana acusados de desviar milhares de milhões de dólares podem agora ser ligadas a pelo menos mais 20 empresas secretas, nos Estados Unidos e outros paraísos fiscais, “expondo novos esconderijos financeiros da ex-elite governante no empobrecimento do país”.

“Isabel dos Santos, Dino, Kopelipa e membros de suas famílias possuíam ou ocupavam cargos como advogados, acionistas ou diretores , pelo menos 20 empresas offshore, conforme mostram os ficheiros da Pandora Papers. Os laços dos angolanos com muitas das empresas nunca foram relatados anteriormente”, revela o consórcio.

O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação recorda que Isabel dos Santos, filha do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, bem como dos ex-assessores da presidência e generais, Leopoldino Fragoso do Nascimento (general Dino) e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (general Kopelipa), detinham empresas offshore e contas bancárias na Europa e no Oriente Médio, conforme os Pandora Papers revelaram em outubro do ano passado. Uma investigação que deu conta de um conjunto de 11,9 milhões de ficheiros confidenciais sobre offshore ligadas a 35 atuais e antigos líderes políticos, com Presidentes e primeiro-ministros, e funcionários públicos em mais de 90 países

O ICIJ avança agora que em dezembro do ano passado, o governo dos Estados Unidos sancionou Isabel dos Santos e os dois ex-generais pelo que chamou de “corrupção significativa”. Sob as novas medidas, diz, Isabel dos Santos e membros de sua família não podem entrar nos Estados Unidos.

“O Departamento de Estado também proibiu general Dino, ex-chefe de comunicações do presidente dos Santos, e Kopelipa, um poderoso ex-general angolano. O Departamento do Tesouro dos EUA colocou o general Dino, Kopelipa e a sua esposa, Luísa de Fátima Giovetty, sob sanções económicas”, acrescenta.

“Trazer à luz os negócios obscuros dos cleptocratas é fundamental para a defesa dos direitos humanos”, disse Karina Carvalho, diretora executiva da Transparência Internacional em Portugal, citada pelo ICIJ, prosseguindo que “Angola é um país rico em recursos, mas a maioria da sua população vive na pobreza, impedida de ter acesso à saúde, educação e condições de vida dignas por causa das pessoas que se apoderam da riqueza do país”.

No início de 2020, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos revelou que Isabel dos Santos, uma vez apontada como a mulher mais rica da África, construiu sua fortuna estimada em dois mil milhões de dólares com a ajuda de empresas de fachada e uma série de advogados, contabilistas e advogados ocidentais gestores de património. Cinco meses depois a Procuradoria-Geral da República de Angola revelou que correm contra Isabel dos Santos vários processos de natureza cível e criminal em que o Estado angolano reclama mais de cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros). Use as ferramentas de partilha que encontra na página de artigo. O comunicado da PGR angolana foi divulgado depois de a empresária alegar que a decisão de arrestar os seus bens teve como suporte um passaporte falsificado e que os Estados angolano e português arrestaram contas e bens num valor excessivo, superior a dois mil milhões de euros de ativos e empresas.

Segundo o ICIJ, a investigação do Luanda Leaks mostrou como Isabel dos Santos teve acesso a negócios lucrativos envolvendo petróleo, diamantes, telecomunicações e supermercados, muitas vezes feitos por decretos presidenciais, assinados por seu pai, que permitiram a transferência de capital público para as mãos da empresária angolana. Isabel dos Santos disse, na altura, que as acusações contra ela eram falsas.

Generais Dino e Kopelipa na mira dos EUA

De acordo com o ICIJ, aliados próximos do pai de Isabel dos Santos, os generais Dino e Kopelipa são acusados pelos EUA de desviar fundos públicos também para seu benefício pessoal. “Eles já tiveram grandes interesses comerciais e foram estimados em bilionários”, salienta no novo artigo, exemplificando que, em 2020, Dino e Kopelipa entregaram voluntariamente bens, incluindo residências e fábricas, como parte de uma investigação do governo angolano sobre alegada fraude e uso indevido de contratos estatais.

O ICIJ acrescenta que Isabel dos Santos não respondeu aos pedidos de comentários sobre suas empresas offshore, não tendo conseguido contactar os generais Dino e Kopelipa.

No entanto, Isabel dos Santos, Dino, Kopelipa e membros de suas famílias possuíam ou ocupavam cargos como advogados, accionistas ou directores , pelo menos 20 empresas offshore, conforme mostram os registros vazados da Pandora Papers. Os laços dos angolanos com muitas das empresas nunca foram relatados anteriormente.

Os offshores do general Dino

Os novos dados do ICIJ revelam que, em 2008, o general Dino tornou-se proprietário da Shenyang Investments LLC , uma empresa de fachada registada em Wilmington, Delaware. A empresa, abriu uma conta bancária no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, segundo a investigação Pandora Papers.

Os registos públicos em Delaware, segundo o ICIJ, não se referem à ligação da empresa com general Dino ou com Angola. “A empresa foi fechada em 2014, anos depois de relatos da comunicação social a levantarem preocupações de conflito de interesse sobre a participação secreta de Leopoldino Fragoso do Nascimento numa empresa privada que lucrava com a imensa riqueza petrolífera de Angola”, avança.

Como parte da investigação do Luanda Leaks, o ICIJ revelou anteriormente que Isabel dos Santos e seu marido, Sindika Dokolo, também detinham uma empresa de fachada em Delaware para manter uma casa de luxo em Portugal.

Offshores de general Dino com ligações ao BES

O ICIJ avança que os registos mostram que Leopoldino Fragoso do Nascimento, também conhecido como Dino, foi igualmente dono ou diretor de empresas criadas nas Ilhas Virgens Britânicas e no Panamá. ”Várias empresas abriram contas bancárias no Banco Espírito Santo, um credor português problemático com um histórico bem documentado de servir as elites angolanas”, acrescenta.

Os novos registos mostram que Leopoldino Fragoso do Nascimento também era dono da Dark Oil Ltd. em parceria com o general Kopelipa  e Manuel Vicente, antigo vice-presidente de Angola e ex-presidente da petrolífera angolana Sonangol.

“Durante o governo do Presidente dos Santos, os três homens eram muitas vezes referidos como o “Triunvirato Presidencial”, frisa o ICIJ na nova investigação, recordando que em 2007, os meios de comunicação informaram que a Dark Oil Ltd. e a estatal petrolífera de Angola, liderada por Manuel Vicente, assinaram um acordo com uma empresa russa para a exploração de petróleo.

A nova investigação avança que Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, o ex-general e ministro que também é conhecido como Kopelipa, era dono da Tentower Overseas SA no Panamá e abriu uma conta bancária em Portugal, segundo os Pandora Papers. A esposa de Dias, Giovetty, também era dona de uma empresa de fachada no Panamá para abrir uma conta bancária na Europa, segundo os registos do ICIJ.

“A decisão dos EUA de sancionar estas três pessoas é um passo importante na luta contra a corrupção em Angola, e também no aumento da responsabilização em outras jurisdições, como Portugal, que permitem e facilitam os fluxos financeiros ilícitos de Angola”, disse Karina Carvalho da Transparência Internacional na investigação do ICIJ agora publicada, considerando que “o impacto de ações positivas como esta será sempre limitado sem um pacto global para acabar com os paraísos fiscais e o uso de empresas de fachada”.

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