Papa: Tolerância de ponto vai mesmo acontecer mas não abrange todos os serviços

A tolerância de ponto para os trabalhadores da Função Pública, no dia 12 de maio, foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. No despacho pode ler-se que a tolerância de ponto abrange todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.

O documento assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, refere também que ficam de fora “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”. Nestes casos, os serviços devem promover a equivalente dispensa do dever de presença dos trabalhadores no dia seguinte.

A concessão da tolerância de ponto é justificada com a importância da visita a Portugal do Papa Francisco, a 12 e 13 de maio, o interesse dos portugueses em poderem estar presentes nas celebrações do Centenário das Aparições de Fátima e as contingências de segurança que revestem um acontecimento deste género, com impacto na mobilidade dos cidadãos.

A decisão é ainda justificada com a “tradição já existente”, sedimentada na concessão de tolerância de ponto aquando das visitas a Portugal dos papas João Paulo II e Bento XVI. Francisco será o quarto ‘Santo Padre’ a visitar Fátima e vai presidir ao centenário dos acontecimentos na Cova da Iria. No dia 13 de maio, o Sumo Pontífice vai presidir à cerimónia de canonização dos beatos Francisco e Jacinta Marto, os mais jovens santos não-mártires.