O Governo quer menos papelada nas organizações estatais para reduzir a despesa e diminuir o impacto ambiental. O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira medidas para a redução do consumo de papel e de outros consumíveis de impressão na Administração Pública, de form a modernizar os procedimentos.
Este ano cada uma das entidades e serviços abrangidos terá de se reduzir pelo menos 20% no valor gasto em papel e similares no seu orçamento. “A resolução terá caráter vinculativo para a Administração Pública direta, recomendando-se a sua aplicação, também, à Administração Pública indireta”, pode ler-se no comunicado da secretaria geral da presidência do Conselho de Ministros.
O Governo pretende racionalizar a despesa pública e mudar de cultura e de práticas, visando promover processos de trabalho e de comunicação mais orientados aos objetivos das organizações e do próprio serviço público.
A iniciativa “Papel Zero” será também lançada em 2017, o projeto da Secretaria Geral do Ministério da Justiça, da Direção Geral do Ensino Superior e do Turismo de Portugal que estipula a desmaterialização completa dos processos internos e externos, incluindo a comunicação com outras entidades públicas, com os cidadãos e as empresas. Até o último dia do ano serão implementadas as novas normas, sendo que no próximo poderá haver melhorias.
Em maio do ano passado, durante a apresentação do programa Simplex+, António Costa referiu que 2017 seria o “o primeiro ano do papel zero na nossa Administração Pública”. À margem do mesmo evento, em Lisboa, o primeiro-ministro adiantou ainda que dos 52 milhões de euros anuais que o Estado gasta em material de escritório cerca de 30 milhões de euros são em papel.
“Vamos impor a obrigação de imprimir em frente e verso, proibir a aquisição de novas impressoras, impor uma impressora por serviço ou por andar”, explicou o líder do executivo. Com estas medidas pretende-se utilizar os recursos de forma mais eficiente para minimizar o impacto ambiental dos produtos.
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