Parceiros discutem hoje aumento do salário mínimo

Governo propõe subida para 557 euros, face aos actuais 530, mas patrões defendem aumento de apenas 10 euros. Marcelo quer um acordo de médio prazo.

Cristina Bernardo

Na última reunião da concertação social, a 24 de novembro, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, levou para cima da mesa o valor que está definido no programa do Governo e que implica um aumento dos atuais 530 euros para 557 euros, mas não se quis comprometer, não dando a garantia de que o número final será efetivamente esse.

A única garantia do governante foi de que, em janeiro, haverá um novo salário mínimo.

As confederações patronais, em particular a CIP – Confederação Empresarial, têm defendido um aumento de 10 euros, ou seja, para 540 euros. Se for superior, então o Governo deverá apresentar contrapartidas para as empresas, defendem. Este ano, o Governo prolongou a redução de 0,75 pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU), por exemplo. Mas foi precisamente este ponto que fez com que a CGTP não assinasse o acordo.

Do lado das centrais sindicais, a CGTP continua a defender um aumento do salário mínimo para 600 euros em janeiro e considera que, a haver acordo, ele deverá apenas contemplar esta matéria e não outras. A atualização do salário mínimo “não deve ser moeda de troca” para outras medidas, sublinha a intersindical. Já a UGT propõe 565 euros mas o líder da central sindical admite que o valor é negociável.

O Partido Comunista Português também recomendou uma aumento para 600 euros já em janeiro , mas a proposta foi chumbada esta sexta-feira no Parlamento. As bancadas do BE, Verdes e PAN votaram a favor, enquanto o PS se juntou à direita.

Na semana passada, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a apelar a um acordo de “médio prazo”, salientando que um acordo focado exclusivamente no salário mínimo “é pobre”.

Porém, na última reunião da concertação social, o ministro Vieira da Silva deixou no ar que, a haver acordo, este deverá ser “principalmente em torno das questões do salário mínimo”. De qualquer forma, a lei estabelece que cabe ao Governo definir o valor do salário mínimo, depois de ouvida a concertação social e não ao contrário, como tem frisado algumas vezes Vieira da Silva.

 

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