AR aprova fim parcial da sobretaxa em 2016

A sobretaxa de IRS será eliminada no escalão mais baixo de rendimentos e progressiva nos seguintes, ficando em 3,5% para famílias com mais de 80 mil euros.


Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 2 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 2 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

A sobretaxa de IRS será eliminada no escalão mais baixo de rendimentos e progressiva nos seguintes, permanecendo nos 3,5% para as famílias que ganhem mais de 80.000 euros.

Esta proposta, apresentada pelo PS em sede parlamentar, foi hoje aprovada em plenário, com os votos favoráveis do PS, do BE, do PCP, do PEV e do PAN. Votaram contra PSD e CDS-PP.

Assim, os contribuintes que aufiram até 7.070 euros não pagarão sobretaxa no próximo ano. Neste escalão do IRS, estão quase 3,5 milhões de agregados, que representam mais de metade das famílias que pagam IRS, mas que pagaram apenas 2,3 milhões de euros a título de sobretaxa em 2014.

Os contribuintes do segundo escalão de rendimentos, entre os 7.000 e os 20.000 euros anuais, vão continuar a pagar sobretaxa em 2016 mas a uma taxa reduzida de 1% e para as famílias do escalão seguinte, entre os 20.000 e os 40.000 euros, a sobretaxa passará para os 1,75% no próximo ano.

A sobretaxa das famílias com rendimentos anuais entre 40.000 e 80.000 euros será de 3% em 2016 e manter-se-á nos 3,5% para os contribuintes que ganhem mais de 80.000 euros por ano.

O PS comprometeu-se a extinguir a sobretaxa “entre 2016 e 2017”, mas a medida, com o desenho inicialmente proposto pelo PS, não recebeu a concordância do BE nem do PCP, tendo sido alvo de negociações.

O PCP apresentou inclusivamente uma proposta de alteração na especialidade, que foi chumbada, e que estabelecia que, em 2016, a sobretaxa de IRS incidisse apenas sobre os rendimentos acima de 20.000 euros, sendo de 1,75% para os rendimentos entre os 20.000 e os 40.000 euros e de 3,5% para os rendimentos acima de 40.000 euros.

Recomendadas

Moçambique baixa receitas fiscais do gás ao fundo soberano para 40%

Moçambique deverá ser um dos maiores exportadores mundiais de gás a partir de 2024, beneficiando não só do aumento dos preços, no seguimento da invasão da Ucrânia pela Rússia, mas também pela transição energética.

PCP defende aumento do salário mínimo nacional para 850 euros em janeiro

O secretário-geral do PCP acusou o Governo de querer “retomar todos os caminhos da política de direita, fazer comprimir ainda mais os salários, facilitar a exploração, abrir espaço para os negócios privados na saúde e na educação, condicionando ou justificando as suas opções com as orientações e imposições da União Europeia e do euro”.

Respostas Rápidas: como deve investir a pensar na reforma?

Com uma estrutura demográfica cada vez mais envelhecida, as dúvidas em torno da sustentabilidade da Segurança Social no médio-prazo reforçam o papel da poupança privada no rendimento dos portugueses em reforma, pelo que importa compreender os vários instrumentos financeiros ao seu dispor.