Parlamento debate sexta-feira escassez e fixação de professores

O Parlamento debate na sexta-feira a escassez e fixação de professores e o Jornal Económico (JE) falou com Chega, PCP e BE que têm propostas em cima da mesa. Os partidos, que dão avaliação negativa ao arranque do ano letivo, pretendem arranjar soluções para problemas de “fundo” na carreira docente.

Da parte do Chega, o deputado Gabriel Mitha Ribeiro destaca ao JE que o Parlamento “vai discutir esta um projeto de resolução do partido em que damos flexibilidade ao Governo para encontrar respostas para o problema da falta de professores”.

O partido deu entrada de um projeto lei onde recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias para que os alunos iniciem o ano letivo de 2022/2023 com a atribuição de professores em todas as disciplinas.

O deputado do Chega explica que a diferença da proposta do partido em relação às restantes é que a dos outros  “colocam muito a tónica na questão das carreiras, na parte administrativa”. “Nós achamos que há um problema bem mais profundo, é um problema moral, cívico, histórico”, destaca.

Gabriel Mitha Ribeiro diz ainda que o partido pretende “esta discussão da falta de professores para um debate mais estrutural”. “A falta de professores não nasceu hoje, é um problema endémico”, frisou.

Por sua vez, o deputado do PCP Alfredo Maia, que faz uma “avaliação negativa” ao JE do começo do presente ano letivo, aponta que o projeto lei dos comunistas pretende defender “medidas de fundo como a valorização das carreiras e das retribuições dos professores permitindo-lhes condições adequadas para a lecionação e para aceitarem horários”.

O PCP avançou com um projeto lei que prevê a aprovação de “medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública”.

Alfredo Maia afirma que a proposta vai no sentido de “criar algumas condições para que inúmeros professores que são colocados por vezes a centenas de quilómetros do seu local de residência possam de alguma maneira de enfrentar esse problema”.

Os comunistas defendem medidas que “ajudem a mitigar os encargos adicionais e que em muitos casos é até bastante superior ao rendimento que o professor aufere, uma vez que o que, muitas vezes acontece, é que o professor vai ocupar horários incompletos”.

Alfredo Maia revelou a expectativa de “que todos os grupos parlamentares acompanhem esta proposta”.

Ainda à esquerda, a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua destaca que “o Governo do partido socialista é uma absoluta desilusão na defesa da escola pública desde já antes da maioria absoluta e desde já antes do último governo como qual deixamos de ter pontes de encontro”.

Quanto ao projeto lei do BE para um programa de atração e fixação de docentes na escola pública, Mortágua diz que a proposta “tem muita coerência”, mas “não tem novidade em relação aquilo que nós vimos a propor há muito tempo”.

“Tem semelhanças com outros projetos de lei que já foram chumbados no parlamento e tem uma diferença substancial com o pensamento que o PS tem sobre esta matéria e que o PSD também teve durante muito tempo e por isso não aprovou os nossos projetos que é a de resolver o problema da atratividade da carreira docente”, enalteceu a deputada bloquista.

Para o BE é fundamental “combater instabilidade, a precariedade, esta ideia muito justa e muito legítima de que ninguém tem de pagar para trabalhar para começar uma carreira”.

Além do Chega, PCP e BE, também o PAN deu entrada de um projeto lei que estabelece mecanismos de compensação para docentes deslocados da residência no cumprimento do seu exercício profissional.

Esta semana o líder da Fenprof, Mário Nogueira, estimou que existem “certamente mais de 100 mil alunos” sem todos os professores atribuídos.