Parlamento Europeu aprova orçamento plurianual da União Europeia
O Parlamento Europeu (PE) aprovou, esta quarta-feira, o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, que prevê um montante de 1,09 biliões de euros para os próximos sete anos, e a introdução de novos recursos próprios.
O acordo alcançado prevê um reforço de 15 mil milhões de euros relativamente à proposta feita pelos líderes dos 27 em julho, que serão, em grande parte, mobilizados através de multas impostas a empresas por violações em matéria de concorrência.
O compromisso acordado estabelece também um “roteiro” para a introdução de novos recursos próprios, tais como impostos sobre o digital e sobre as transações financeiras, o mais tardar até 2026.
O texto sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 foi hoje aprovado por 548 votos a favor, 81 votos contra e 66 abstenções. Já o texto sobre o Acordo Interinstitucional (AII), também resultado do acordo com o Conselho, foi aprovado com 550 votos a favor, 72 contra e 73 abstenções.
Numa mensagem gravada e difundida através da rede social Twitter, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, qualificou o momento de “histórico”. “É um orçamento histórico para um momento histórico: conseguimos assegurar 15 mil milhões de euros adicionais, o Parlamento empenhou-se em alocar este dinheiro à saúde pública, à investigação, ao setor cultural, à política comum migratória e de asilo”, referiu Sassoli.
“Este aumento é o resultado dos esforços de negociação do Parlamento Europeu para impulsionar, ao longo dos próximos sete anos, dez programas emblemáticos da UE selecionados para melhor proteger os cidadãos da pandemia da COVID-19, proporcionar oportunidades à próxima geração e preservar os valores europeus. Graças a este compromisso, o Parlamento Europeu triplica em termos reais o envelope para EU4Health, assegura o equivalente a um ano adicional de financiamento para o Erasmus+ e garante que o financiamento da investigação continuará a aumentar”, lê-se no comunicado enviado esta tarde às redações.
