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Parlamento Europeu aprova reforma da base de dados do espaço Schengen

Combate ao terrorismo, a proteção das crianças e a partilha de informações entre os Estados-membros estão entre as prioridades da nova estratégia.
24 Outubro 2018, 16h40

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira uma reforma do Sistema de Segurança de Informação de Schengen (SIS), prevendo nomeadamente a criação de novas categorias de alertas com o objetivo de aumentar a segurança.

O combate ao terrorismo, a proteção das crianças e a partilha de informações entre os Estados-membros estão entre as prioridades da nova estratégia, através de três regulamentos focados nomeamdante a cooperação policial e judiciária em matéria penal.

“O impacto desta reforma é profundo. O novo Sistema de Informação de Schengen vai mudar a forma como as autoridades de polícia e de fronteira partilham informação na Europa. Não precisamos de mais informação, precisamos de melhor informação”, disse Carlos Coelho no debate em plenário.

A introdução no SIS de “indicações preventivas” para as crianças “que correm risco de rapto parental e para crianças e pessoas vulneráveis em risco de serem sujeitas a casamentos forçados, mutilação genital feminina ou tráfico de seres humanos” é uma das principais novidades, explica o PE em comunicado.

A obrigatoriedade da inserção de indicações relativas às proibições de entrada de nacionais de países terceiros nas fronteiras externas é outro dos regulamentos introduzidos.

Para Carlos Coelho a legislação “adapta o sistema aos desafios colocados pela migração, responde às novas ameaças do terrorismo e da criminalidade organizada, tira proveito dos desenvolvimentos tecnológicos e reforça o respeito pelos direitos fundamentais, em particular a proteção de dados”.

O eurodeputado português defendeu que o SIS “já é o maior, mais eficaz e mais utilizado” sistema de informação da Europa.

“Reformar o Sistema de Informação Schengen é necessário para reforçar a segurança das nossas fronteiras, proteger melhor os nossos cidadãos e defender a livre circulação. É isso que faz o novo SIS”, disse.

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