Parlamento Europeu vai pedir suspensão das negociações de adesão com a Sérvia

Como seria de esperar, o entendimento entre a Sérvia e a Rússia, concluído em Nova Iorque, vai acabar por bloquear a possibilidade de entrada do país balcânico no bloco europeu. O Parlamento Europeu vai dar o mote.

Antonio Bronic / Reuters

O Parlamento Europeu vai pedir à Comissão Europeia que suspenda as negociações de adesão com a Sérvia até que o país dos Balcãs imponha sanções à Rússia, segundo afirma um projeto de relatório sobre a nova estratégia da União sobre processo de alargamento.

“Dar prioridade ao alinhamento dos países candidatos com a política externa e de segurança comum da União e avançar as negociações de adesão com a Sérvia apenas se o país alinhar com as sanções contra a Rússia”, afirma o relatório preliminar, que pretende também impor a condicionalidade financeira para fazer face ao problema.

O apoio financeiro adicional à Sérvia, conforme declarado no texto, estaria condicionado à atitude de Belgrado em relação a Moscovo, mas também ao progresso de desenvolvimento da democracia, do Estado de direito e da “aceitação dos valores e prioridades da União Europeia”.

“Rever todos os fundos da União para a Sérvia sob essa luz, especialmente todos os projetos financiados no âmbito do Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais, a fim de garantir que todas as despesas da União estejam totalmente alinhadas com os seus próprios objetivos e interesses estratégicos“, diz o documento.

Membros do Parlamento Europeu discutirão o projeto de relatório no Comité de Política Externa em 13 de outubro, e a versão final tomará a forma de uma Resolução do Parlamento Europeu, em votação prevista para novembro. As resoluções do Parlamento Europeu não são juridicamente vinculativas para os Estados-membros ou outras instituições europeias.

Os social-democratas europeus, o segundo maior grupo do Parlamento Europeu, já anunciaram que acreditam que a União não pode prosseguir as negociações de adesão com a Sérvia se o país não cumprir as sanções contra a Rússia e anunciaram que o tema será incluído na próxima Relatório do Parlamento sobre o alargamento.

Desde o início da guerra na Ucrânia, a UE tem solicitado regularmente à Sérvia que imponha sanções à Rússia em conformidade com as decisões da União. Os países candidatos à adesão devem alinhar progressivamente as suas políticas externas com as da União, incluindo as sanções.

Recorde-se que o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, teve visita marcada a Belgrado já após a invasão russa da Ucrânia, que acabou cancelada porque os países europeus fecharam os céus aos aviões russos.

Na semana passada, os ministros das Relações Exteriores da Sérvia e da Rússia, Nikola Selakovic e Sergej Lavrov, assinaram o Plano de Consulta dos seus ministérios para o período 2023-2024 em Nova Iorque, à margem da 77ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

A União reagiu salientando que está “seriamente preocupada” com a assinatura do documento e que a Sérvia está assim a enviar um sinal “de que pretende reforçar a cooperação com a Rússia”.

A Sérvia negoceia a adesão à União desde 2014. Mas o nível relativamente baixo de alinhamento com as políticas da União foi sempre uma constante e a assinatura do documento entre os dois países irá com certeza parar de imediato as negociações para a entrada da Sérvia.

O que também pode ficar de imediato sem efeito são as negociações, patrocinadas pela União, com vista a um entendimento – que passasse pelo reconhecimento mútuo, entre a Sérvia e o Kosovo.

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