Parlamento instável?

É muito provável que o próximo parlamento não seja capaz de gerar um governo estável, mas isso não será necessariamente mau.

As últimas semanas de campanha eleitoral têm trazido alterações significativas nas sondagens, tendo tornado mais prováveis dois eventos que, pouco tempo antes, passariam por inverosímeis: a vitória do PSD e uma maioria de direita na AR.

Antes de mais, convém rever a possibilidade de uma maioria de esquerda em dois sub-cenários: com vitória do PS ou sem esta vitória. O primeiro caso corresponde, grosso modo, ao resultado eleitoral de 2019, cuja solução parece esgotada, tal como este sufrágio antecipado sugere.

Se a esquerda não se conseguiu entender há poucos meses atrás, que condições há para um entendimento agora? Ainda por cima, porque o PC e o BE sairiam mais fragilizados. É concebível que haja algumas cedências a contragosto, no imediato, mas que dificilmente durarão muito tempo.

Nestas condições, o próximo executivo seria tão ou mais instável do que o que está de saída, mas poderá ser melhor para o país? Ainda que o programa eleitoral do PS assuma – finalmente – alguma ambição na convergência com a União Europeia, é difícil de acreditar que António Costa faça qualquer reforma digna desse nome nestas circunstâncias: um governo a prazo num parlamento com maioria de esquerda.

Se houver uma maioria destas mas sem que o PS vença, será a reedição de 2015, sendo totalmente lírico imaginar que a Assembleia da República permita um primeiro-ministro de direita em tal contexto. Seria o caso anterior, mas com a agravante de o líder socialista aparecer com uma legitimidade ainda mais diminuída.

Finalmente, se o PSD ganhar e houver maioria de direita, coloca-se o problema dessa maioria depender do Chega, um partido com muitos anti-corpos na própria direita. Assim sendo, também se imagina difícil que consiga completar a legislatura.

Em relação ao país, a fazer fé nos programas eleitorais, teríamos muitas reformas necessárias, o que seria positivo. Seria também uma grande novidade: pela primeira vez desde 1995, a direita não governaria em regime de emergência, podendo trabalhar com relativa normalidade e perder o estigma que a tem acompanhado durante os últimos 20 anos.

Nestas circunstâncias, a instabilidade governativa poderia ser favorável se o parlamento seguinte visse o grupo parlamentar do Chega diminuir, reconfigurando a maioria de direita em torno de partidos mais fiáveis.

Em resumo, mais importante do que a estabilidade do próximo governo será a qualidade da sua governação, em particular no que diz respeito ao mais grave problema económico do país, que está na raiz de mil outros: a estagnação das últimas duas décadas.

O próximo executivo pode ser apenas de transição e, assim, quanto mais breve for a transição tanto melhor para Portugal, porque já perdemos demasiado tempo.

O autor escreve de acordo com a antiga ortograa.

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