Parlamento português ratifica adesão da Finlândia e Suécia à NATO

As propostas de resolução do Governo que visam a ratificação da adesão da Finlândia e da Suécia à NATO foram aprovadas com votos favoráveis de PS, PSD, Chega, IL, PAN e Livre.

(L-R) Sweden’s Defence Minister Peter Hultqvist, Sweden’s Minister for Foreign Affairs Ann Linde, Finland’s Minister for Foreign Affairs Pekka Haavisto and Finland’s Defence Minister Antti Kaikkonen pose during a photo call in Stockholm, Sweden, where they meet for talks on European security on February 2, 2022. – Sweden OUT (Photo by Paul Wennerholm / TT News Agency / AFP) / Sweden OUT (Photo by PAUL WENNERHOLM/TT News Agency/AFP via Getty Images)

A Assembleia da República ratificou hoje a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, com votos contra do PCP e BE, juntando-se aos 26 membros da Aliança que já o fizeram.

As propostas de resolução do Governo que visam a ratificação da adesão da Finlândia e da Suécia à NATO foram aprovadas com votos favoráveis de PS, PSD, Chega, IL, PAN e Livre.

Após a votação, os partidos favoráveis a esta ratificação levantaram-se dos lugares e bateram palmas, virando-se para as embaixadoras destes dois países que estavam presentes nas galerias. Os deputados do PCP e BE mantiveram-se sentados.

Na quinta-feira, a Espanha e a Grécia ratificaram a adesão dos dois países à NATO e agora, com a aprovação pelo parlamento português, restam apenas três membros da Aliança, de um total de 30, que ainda não o fizeram: Eslováquia, Turquia e Hungria.

As propostas de resolução do Governo sobre o assunto – aprovadas em Conselho de Ministros em 14 de julho – deram entrada na Assembleia da República em 19 de julho, de acordo com a página do parlamento, tendo sido remetidas às comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e à de Defesa Nacional.

Uma vez que a última sessão plenária antes das férias parlamentares foi em 21 de julho, as propostas de resolução em questão foram remetidas para setembro.

Nos dois textos – um dedicado à Suécia, e outro à Finlândia -, o Governo reproduz os mesmos argumentos quanto às razões que justificam a adesão dos dois países à Aliança Atlântica.

Segundo o executivo, liderado pelo PS, tanto a Finlândia como a Suécia reúnem “atualmente as condições necessárias para a adesão à NATO, em resultado da cooperação levada a cabo em diversos domínios, enquadradas pelos parâmetros definidos pela Aliança”.

O executivo realça que a adesão de dois Estados-membros da União Europeia (UE) à NATO “contribuirá para o reforço da relação de complementaridade, no domínio da segurança e defesa, entre as duas organizações, no escrupuloso respeito pelos princípios inscritos nos respetivos tratados constituintes”.

“Contribuirá, ainda, para que a Aliança Atlântica se reforce como uma das estruturas basilares em matéria de segurança e defesa, o que corresponde a dois dos principais objetivos nacionais no domínio da política externa”, lê-se nos textos em questão, assinados pelo primeiro-ministro, António Costa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, a Suécia e a Finlândia – dois países tradicionalmente neutros – entregaram um pedido de adesão à NATO em 28 de maio.

Após a resistência inicial da Turquia, os chefes de Estado e de Governo da NATO, reunidos em cimeira em Madrid, convidaram oficialmente, em 29 de junho, a Suécia e a Finlândia a tornarem-se membros da Aliança.

Nesse sentido, os protocolos de adesão dos dois países foram formalmente assinados pelos embaixadores dos 30 Estados-membros da NATO a 05 de julho, devendo agora ser ratificados pelos parlamentos de todos os países da Aliança Atlântica e comunicados ao Governo dos Estados Unidos para poderem entrar em vigor.

No período de votações esta tarde foi também aprovado um ponto de um projeto de resolução do Livre (que representa uma recomendação ao executivo) com votos favoráveis de todas as bancadas à exceção da abstenção do PCP, que insta o executivo a promover “um debate nacional alargado no âmbito da convocação de uma Convenção para revisão dos Tratados da União Europeia”.

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